O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará no dia 11 de novembro de 2026 a quinta edição do Mutirão Pop Rua Jud Bahia, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A iniciativa oferecerá serviços gratuitos de saúde, assistência social e acesso à Justiça para pessoas em situação de rua, com atendimentos das 8h às 16h, no Centro Cultural Glauber Rocha.

A programação prevê serviços como coleta de material para exame de DNA destinado ao reconhecimento de paternidade, emissão de certidões cíveis e criminais, consulta processual, orientação jurídica, vacinação e corte de cabelo. A ação reúne diferentes áreas de atendimento para facilitar o acesso a direitos e a serviços públicos por pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, o objetivo é assegurar que os atendimentos produzam resultados concretos para os beneficiários. A iniciativa integra as ações do Judiciário baiano voltadas à ampliação do acesso à Justiça e à promoção da cidadania.

Mutirão reúne serviços jurídicos, sociais e de saúde

A oferta de serviços gratuitos busca reduzir obstáculos enfrentados pela população em situação de rua para acessar documentos, orientações jurídicas e atendimentos de saúde. A emissão de certidões e a consulta processual, por exemplo, podem auxiliar na regularização documental e na identificação de demandas judiciais.

O atendimento também inclui vacinação e outros serviços de apoio, como o corte de cabelo. A proposta é reunir diferentes serviços em um mesmo espaço, facilitando o encaminhamento das demandas e o contato dos participantes com órgãos públicos e instituições do sistema de Justiça.

O mutirão será organizado pelo Comitê PopRuaJud Bahia, que reúne representantes de instituições do sistema de Justiça, órgãos do Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal e integrantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. Segundo o TJBA, mais de 20 instituições públicas participarão da edição em Vitória da Conquista.

Roda de conversa aborda direitos de comunidades quilombolas

Além dos atendimentos destinados à população em situação de rua, a programação inclui uma roda de conversa com representantes de comunidades quilombolas. A atividade pretende promover a escuta, o diálogo e a discussão sobre a garantia de direitos dessas comunidades.

O encontro será organizado pela Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS), do TJBA. A iniciativa contará com a participação do presidente do Tribunal, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do presidente da comissão, desembargador Lidivaldo Reaiche.

A atividade integra a agenda institucional voltada ao diálogo com grupos sociais e à discussão de questões relacionadas à igualdade, ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos. A participação de representantes quilombolas permitirá apresentar demandas e experiências dessas comunidades no espaço de interlocução com o Judiciário.

TJBA registra mais de 14 mil atendimentos em edições realizadas em 2026

Antes da edição prevista para Vitória da Conquista, o Mutirão Pop Rua Jud Bahia passou por Salvador, Feira de Santana e Camaçari, onde, segundo o Tribunal, foram realizados mais de 14 mil atendimentos gratuitos a pessoas em situação de rua neste ano.

A primeira edição do programa ocorreu em 2025, em Salvador, e contabilizou mais de 7 mil atendimentos. Os números apresentados pelo TJBA demonstram a abrangência alcançada pela iniciativa desde sua implantação e a continuidade da oferta de serviços em diferentes municípios baianos.

A realização das atividades em várias cidades busca ampliar a presença das instituições públicas e facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos. A edição de Vitória da Conquista dará continuidade ao calendário de atendimentos e à articulação entre órgãos públicos e entidades do sistema de Justiça.

Justiça em Território leva programação do Judiciário ao interior

Pela primeira vez, o Mutirão Pop Rua Jud Bahia integrará a programação do Justiça em Território, projeto institucional que transfere temporariamente a sede do Poder Judiciário baiano para municípios do interior, com a finalidade de aproximar a Justiça da população.

A programação do Justiça em Território ocorrerá de quarta-feira (11/11/2026) a sexta-feira (13/11/2026), em Vitória da Conquista. Além do mutirão, estão previstas uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, a realização de um casamento coletivo no Conjunto Penal e uma edição do Projeto Direito de Saber.

O Projeto Direito de Saber promove encontros entre magistrados e adolescentes da rede pública de ensino para explicar o funcionamento do Poder Judiciário em linguagem adequada à faixa etária. A atividade busca ampliar o conhecimento dos estudantes sobre as instituições judiciais e seu papel na sociedade.

Iniciativas buscam ampliar o acesso à Justiça na Bahia

A integração entre o Pop Rua Jud e o Justiça em Território amplia a atuação institucional do TJBA em Vitória da Conquista e reúne serviços de atendimento direto, atividades judiciais e ações educativas. A proposta inclui a articulação com órgãos públicos, universidades, organizações sociais, comunidades e outros parceiros.

Para o presidente do Tribunal, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o Pop Rua Jud está relacionado ao compromisso de tornar o atendimento judicial mais acessível e respeitoso. A iniciativa procura assegurar que pessoas em situação de vulnerabilidade sejam recebidas com acolhimento e tenham acesso a informações e serviços.

A quinta edição do mutirão está marcada para 11 de novembro, no Centro Cultural Glauber Rocha. A participação será gratuita, com serviços distribuídos ao longo do dia e atuação conjunta de instituições públicas, enquanto a programação do Justiça em Território seguirá até 13 de novembro no município.