A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) realiza, nesta terça-feira (10/11/2026) e quarta-feira (11/11/2026), em Feira de Santana, o Encontro Estadual de Gestoras de Políticas para as Mulheres. A programação inclui o lançamento do Qualifica Mulheres Bahia, iniciativa que prevê uma agenda permanente de cursos gratuitos, on-line e com certificação, voltados à formação de gestoras, equipes municipais e profissionais que atuam na promoção dos direitos das mulheres.

O encontro acontece no auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais (CETIPAVM), localizado no bairro Campo Limpo. A atividade reúne delegações municipais e representantes de organismos responsáveis pela execução de políticas públicas para as mulheres nos municípios baianos.

A iniciativa busca fortalecer a articulação entre o governo estadual e as administrações municipais, promovendo alinhamento institucional, capacitação técnica e compartilhamento de experiências. Entre os assuntos previstos estão autonomia econômica, inclusão socioprodutiva, política do cuidado, enfrentamento à violência contra as mulheres e ampliação da rede municipal de atendimento.

Qualifica Mulheres Bahia prevê cursos gratuitos e certificação

O principal anúncio do encontro será o lançamento do Qualifica Mulheres Bahia – Agenda Permanente de Qualificação, programa desenvolvido pela SPM-BA para ampliar o acesso à formação continuada e contribuir para a implementação das políticas públicas destinadas às mulheres em todo o território estadual.

A iniciativa prevê a oferta mensal de cursos gratuitos, em formato on-line e com certificação individual. O público contemplado inclui gestoras e equipes dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), empresas e organizações vinculadas ao Selo Lilás, além de profissionais e instituições que trabalham na promoção dos direitos das mulheres.

A proposta é estabelecer uma programação permanente de qualificação, permitindo que os participantes desenvolvam conhecimentos técnicos sobre gestão pública, estruturação de políticas municipais, prevenção da violência de gênero e promoção da igualdade no ambiente de trabalho.

Programa terá três eixos de formação profissional

A agenda de qualificação está organizada em três áreas temáticas: Gestão Pública e Fortalecimento dos OPMs; Organizações e Selo Lilás; e Temas Transversais das Políticas para as Mulheres.

No primeiro eixo, os conteúdos contemplam a estruturação dos organismos municipais, o planejamento administrativo e a elaboração do orçamento público com perspectiva de gênero. A formação pretende contribuir para que as gestões municipais desenvolvam instrumentos de planejamento e execução de políticas específicas.

O segundo eixo aborda questões relacionadas às organizações vinculadas ao Selo Lilás, incluindo a prevenção e o enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. O terceiro reúne temas transversais, como Lei Maria da Penha, acolhimento, rede de proteção, saúde e autonomia das mulheres.

Encontro estadual busca fortalecer organismos municipais

Além do lançamento do programa de qualificação, o encontro pretende ampliar a capacidade de atuação dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), estruturas municipais responsáveis pela articulação e implementação de ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres.

A programação inclui debates sobre governança integrada, alinhamento estratégico e mecanismos de cooperação entre as administrações municipais e o governo estadual. A proposta é fortalecer a continuidade das políticas públicas, independentemente das mudanças administrativas nos municípios.

Outro instrumento que será abordado é a Plataforma Elas à Frente, apresentada como ferramenta de apoio à articulação e ao acompanhamento das políticas para as mulheres. As participantes também terão espaço para apresentar experiências municipais e compartilhar iniciativas desenvolvidas em seus territórios.

Enfrentamento à violência contra as mulheres integra programação

O combate à violência de gênero está entre os principais temas do encontro. Na terça-feira (10/11/2026), uma das mesas de discussão será dedicada ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao fortalecimento da rede municipal de atendimento.

O debate prevê a abordagem de instrumentos como o Disque 180, serviço nacional de atendimento às mulheres em situação de violência, e os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs), equipamentos destinados ao acolhimento e acompanhamento das vítimas.

A discussão também envolve a necessidade de integração entre os serviços municipais e estaduais, para ampliar a capacidade de identificação, encaminhamento e atendimento das mulheres que procuram apoio. A articulação da rede de proteção é considerada parte da estrutura necessária à execução das políticas públicas de enfrentamento à violência.

Programação do encontro em Feira de Santana

A agenda será distribuída em dois dias, com atividades institucionais, mesas temáticas, apresentação cultural, compartilhamento de experiências e pactuação de compromissos entre o governo estadual e os municípios.

Terça-feira (10/11/2026)

• 8h: Credenciamento e acolhimento das delegações municipais.
• 9h: Solenidade de abertura oficial e mesa institucional.
• 9h30: Apresentação dos objetivos do encontro e contextualização do papel dos OPMs.
• 10h: Lançamento do Programa Qualifica Mulheres Bahia.
• 10h30: Mesa sobre autonomia das mulheres, inclusão socioprodutiva e política do cuidado.
• 11h45: Apresentação cultural.
• 14h: Mesa sobre enfrentamento à violência contra as mulheres e fortalecimento da rede municipal de atendimento, com abordagem do Disque 180 e dos CRAMs.
• 16h15: Síntese do primeiro dia e encaminhamentos.
• 16h45: Encerramento.

Quarta-feira (11/11/2026)

• 8h30: Acolhimento e retomada das discussões.
• 9h: Mesa sobre estratégias para fortalecer as políticas para as mulheres nos municípios e utilização da Plataforma Elas à Frente.
• 10h30: Apresentação de boas práticas municipais.
• 11h15: Pactuação de compromissos entre Estado e municípios.
• 11h45: Encaminhamentos finais e encerramento.

Feira de Santana sediará articulação entre Estado e municípios

A escolha de Feira de Santana para receber o encontro coloca o município como sede de uma agenda estadual de articulação institucional e formação de gestoras públicas. A participação das delegações municipais permitirá discutir desafios administrativos e compartilhar experiências relacionadas à implementação das políticas para as mulheres.

A pactuação de compromissos entre Estado e municípios, prevista para a quarta-feira (11/11/2026), representa uma das etapas destinadas a estabelecer encaminhamentos para a continuidade das ações. A expectativa institucional é fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo e ampliar a capacidade de atendimento das estruturas municipais.

Com o lançamento do Qualifica Mulheres Bahia, a SPM-BA pretende estabelecer uma agenda mensal de formação gratuita e certificada, enquanto o encontro estadual busca ampliar a integração entre os organismos municipais e o governo baiano. Os dois dias de atividades também colocam em pauta a autonomia econômica, a prevenção da violência, a qualificação da gestão pública e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.