A Prefeitura de Feira de Santana desenvolve duas frentes de atuação relacionadas à organização da programação cultural e à preparação da Micareta 2026: o reforço das políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher durante a festa e a atualização do credenciamento de bandas e artistas para apresentações em eventos apoiados pelo município. As iniciativas envolvem a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL).

Durante a Micareta 2026, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres disponibilizará a Tenda Lilás, estrutura destinada ao acolhimento, à orientação e ao atendimento de mulheres que necessitarem de assistência no circuito Maneca Ferreira. O serviço funcionará durante todos os dias da festa, no Camarote do Comando da Polícia Militar.

A iniciativa será realizada em parceria com a Ronda Maria da Penha do Portal do Sertão, coordenada pela tenente Fabiane Bezerra. A estrutura contará com profissionais da equipe técnica municipal, preparados para oferecer assistência jurídica, acompanhamento psicológico e assistência social, além de realizar os encaminhamentos necessários conforme cada situação.

Tenda Lilás oferecerá atendimento durante todos os dias da Micareta

O atendimento estará disponível tanto para mulheres que sofrerem violência durante a Micareta quanto para aquelas que precisarem de orientação em razão de ocorrências registradas fora do circuito da festa. A proposta é garantir acesso à rede de proteção mesmo quando a situação não estiver diretamente relacionada aos festejos.

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Neinha Bastos, informou que a iniciativa integra as ações da administração municipal voltadas à proteção feminina e à prevenção de situações de violência durante a programação carnavalesca.

Além do ponto fixo de atendimento, equipes da Secretaria da Mulher circularão pelo percurso Maneca Ferreira para distribuir materiais informativos e orientar os foliões sobre prevenção à violência contra mulheres. A Ronda Maria da Penha também reforçará o patrulhamento ao longo do circuito.

Credenciamento amplia cadastro de atrações culturais

Paralelamente às ações de proteção para a Micareta, a Prefeitura, por meio da SECEL, divulgou o resultado de habilitação e inabilitação do Credenciamento nº 8-2026-10CD, destinado a bandas e artistas de diferentes estilos musicais interessados em realizar apresentações presenciais em eventos apoiados pelo município.

A publicação apresenta os proponentes que atenderam aos critérios documentais e administrativos estabelecidos no edital, assim como aqueles que não cumpriram as exigências necessárias para a habilitação.

O procedimento tem como finalidade manter um cadastro de artistas e grupos musicais aptos a atender às demandas da programação cultural municipal. A seleção contempla diferentes gêneros e manifestações artísticas, permitindo à administração consultar os profissionais habilitados conforme as características de cada evento.

Prazo para recursos é de três dias úteis

Os interessados em contestar o resultado do credenciamento poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, contados a partir da publicação. Conforme o item 9.1 do edital, as solicitações deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:

credenciamento.secel@pmfs.ba.gov.br

O edital também estabelece que os artistas e as bandas credenciados deverão receber convocação com antecedência mínima de 15 dias úteis para a realização das apresentações.

A habilitação no cadastro, entretanto, não representa contratação automática. As convocações dependerão da programação dos eventos, das necessidades da administração municipal e das condições estabelecidas no procedimento.

Cultura, organização e proteção nos eventos municipais

As duas iniciativas integram áreas distintas da atuação municipal, mas convergem na preparação da estrutura de serviços e da programação cultural de Feira de Santana. Enquanto a Tenda Lilás concentra esforços no acolhimento e na proteção das mulheres durante a Micareta, o credenciamento organiza a participação de artistas nas atividades culturais apoiadas pela Prefeitura.

No caso da Micareta 2026, a atuação conjunta da Secretaria da Mulher e da Ronda Maria da Penha busca ampliar a prevenção e facilitar o acesso das mulheres aos serviços de assistência. Já o procedimento conduzido pela SECEL estabelece critérios para a participação de bandas e artistas nos eventos municipais.

As medidas envolvem, portanto, tanto a organização da oferta cultural quanto a estrutura de atendimento ao público. A Prefeitura mantém, com essas iniciativas, ações voltadas à realização de eventos com serviços de proteção, orientação e participação de profissionais da produção artística local e regional.