Representantes dos povos indígenas ianomâmis relataram dificuldades de acesso aos serviços de saúde, problemas de segurança e permanência do garimpo ilegal durante audiência pública realizada na sexta-feira (30/10/2026), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. No encontro, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um plano decenal de investimentos para o território, enquanto a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a formação de um fórum para discutir soluções com as comunidades e órgãos governamentais.

A audiência foi promovida pela subcomissão do Senado Federal responsável por acompanhar a crise humanitária dos ianomâmis, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH). A programação integrou uma série de diligências realizadas no Amazonas entre os dias 29 e 31 de outubro, com atividades em Manaus e São Gabriel da Cachoeira.

Além das demandas relacionadas à saúde e à proteção territorial, os participantes discutiram denúncias sobre a possível entrada de grupos armados pela fronteira com a Colômbia. Representantes do Exército informaram que as operações de reconhecimento e fiscalização foram intensificadas na região.

Território ianomâmi concentra 438 aldeias em dois estados

Homologada em 1992, a Terra Indígena Yanomami é a maior do Brasil, com aproximadamente 9,66 milhões de hectares. O território reúne 438 aldeias distribuídas por oito municípios, nos estados do Amazonas e de Roraima.

Em janeiro de 2023, o governo federal declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na região. A medida foi adotada após relatórios apontarem desnutrição severa, especialmente entre crianças, mortes evitáveis e violações de direitos humanos, em um contexto associado ao avanço do garimpo ilegal.

A dimensão territorial e a dispersão das comunidades representam desafios para a oferta de serviços públicos. Em São Gabriel da Cachoeira, município localizado no extremo noroeste do Amazonas, a população indígena é de aproximadamente 48,3 mil pessoas, equivalente a 93,2% dos habitantes, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Damares defende orçamento específico por dez anos

Durante a audiência, Damares Alves afirmou que, nos três anos anteriores, foram destinados R$ 2,2 bilhões para ações emergenciais no território ianomâmi e R$ 3,7 bilhões para a saúde indígena. A senadora ressaltou, porém, que os recursos destinados às ações emergenciais foram distribuídos entre diferentes instituições e não ficaram integralmente sob responsabilidade da Funai.

Segundo a parlamentar, parte dos recursos foi direcionada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para pesquisas relacionadas ao solo e à produção agrícola; ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para atividades de fiscalização de fronteira; e a universidades.

Diante da continuidade dos problemas apontados pelas comunidades, a senadora defendeu um planejamento de longo prazo, com orçamento específico para ações humanitárias e estruturantes. A proposta também prevê que os investimentos alcancem São Gabriel da Cachoeira, município que concentra comunidades indígenas em áreas remotas.

Funai anuncia fórum com representantes indígenas e governos

A presidente da Funai, Lucia Alberta Baré, participou da audiência e apresentou um balanço das ações federais no território. Entre os dados divulgados, mencionou a retirada de aproximadamente 95% dos garimpeiros ilegais e a distribuição de mais de 210 mil cestas de alimentos.

Baré afirmou que as iniciativas do órgão envolvem proteção social, segurança alimentar, geração de renda e proteção territorial. Também reconheceu a necessidade de ampliar a fiscalização, melhorar a logística de atendimento às comunidades e recuperar áreas degradadas pela atividade garimpeira.

Como encaminhamento, a presidente da Funai anunciou a criação de um fórum territorial com representantes dos povos indígenas e dos governos federal, estadual e municipal. A estrutura deverá funcionar como espaço de diálogo para identificar problemas e construir medidas conjuntas.

Entre os assuntos previstos para discussão estão a segurança territorial nas fronteiras com a Colômbia e a Venezuela, o consumo excessivo de álcool nas comunidades e as dificuldades na execução dos recursos públicos destinados à região.

Exército relata reforço de operações na fronteira

A possibilidade de entrada de guerrilheiros em territórios indígenas pela fronteira com a Colômbia também foi abordada por Damares Alves. O comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, general Luiz Antonio Campos Mota, informou que moradores da comunidade de São Felipe, na região do Alto Tiquié, relataram a presença de grupos armados.

Segundo o militar, o Exército intensificou operações e ações de reconhecimento na fronteira para prevenir a instalação de grupos estrangeiros e proteger as comunidades. Ele afirmou que as denúncias recebidas são verificadas e que eventuais crimes identificados são encaminhados às autoridades competentes.

Mota também destacou a participação de indígenas nas atividades da brigada. De acordo com o general, 65% dos militares da unidade pertencem a diferentes etnias indígenas, característica que, segundo ele, contribui para a comunicação com as comunidades e para a identificação de possíveis ameaças.

Lideranças denunciam continuidade do garimpo e falhas na assistência

Os representantes indígenas presentes na audiência apontaram a permanência de atividades de garimpo ilegal em áreas do território, especialmente nas proximidades do Pico da Neblina. Também relataram dificuldades de deslocamento e falta de estrutura para atendimento de saúde nas comunidades mais isoladas.

João da Silva Figueiredo, representante da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), denunciou a presença de garimpeiros nas proximidades das cabeceiras do rio Cauaburis. Segundo ele, a degradação ambiental compromete áreas utilizadas tradicionalmente pelas comunidades para caça e subsistência.

Figueiredo afirmou que a atividade garimpeira continua na região do Pico da Neblina e apontou impactos sobre os espaços de caça dos indígenas. Os relatos apresentados na audiência reforçaram a cobrança por fiscalização e medidas de recuperação ambiental.

Debate reúne demandas por saúde, segurança e planejamento

A audiência em São Gabriel da Cachoeira integrou o trabalho de acompanhamento da subcomissão do Senado sobre a situação dos povos ianomâmis. As manifestações reuniram demandas das comunidades, informações de órgãos públicos e relatos das forças de segurança sobre a região de fronteira.

Entre os encaminhamentos apresentados estão a criação do fórum territorial pela Funai, o aprofundamento das ações de fiscalização e a discussão de um planejamento decenal com recursos específicos. A proposta defendida por Damares Alves busca estabelecer continuidade orçamentária para medidas humanitárias e estruturantes.

Os relatos sobre garimpo ilegal, assistência à saúde e segurança territorial permanecem como pontos centrais do acompanhamento parlamentar. A efetividade das medidas dependerá da articulação entre governos, órgãos federais, forças de segurança e representantes indígenas, além da capacidade de fazer os recursos chegarem às comunidades mais distantes.

*Com informações da Agência Senado.