Lideranças indígenas cobraram maior proteção às comunidades Yanomami, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante audiência realizada na terça-feira (27/10/2026), na Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Na reunião, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lúcia Alberta Baré, apresentou metas para a recuperação ambiental de áreas afetadas pelo garimpo, com previsão de R$ 37,3 milhões em investimentos nos próximos cinco anos.
Representantes indígenas destacaram que a efetividade das iniciativas depende de financiamento contínuo, articulação entre órgãos públicos e participação das comunidades na formulação e execução das medidas. Entre as prioridades apontadas estão a oferta de água potável, a segurança alimentar, a assistência à saúde e a proteção de crianças e mulheres.
A audiência também abordou os efeitos da degradação ambiental sobre os recursos naturais utilizados pelas comunidades, além das ações de assistência social desenvolvidas pelo governo federal. A presidente da CDH e da subcomissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), informou que o colegiado acompanha as medidas em andamento e pretende levantar os investimentos destinados à recuperação ambiental.
Lideranças indígenas apontam desafios na execução das políticas públicas
O diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Edson Baré, defendeu o fortalecimento das parcerias institucionais para assegurar a continuidade dos projetos nas comunidades. Segundo ele, a insuficiência de recursos financeiros compromete a manutenção das iniciativas, enquanto a participação das prefeituras e a cooperação entre instituições são necessárias para ampliar o alcance dos serviços.
Baré reconheceu avanços na educação indígena, incluindo a atuação de escolas e professores, mas ressaltou que o acesso à água potável permanece entre as principais demandas. Ele também relacionou os efeitos do garimpo à deterioração dos recursos naturais e às dificuldades enfrentadas pelas comunidades para obter água em condições adequadas.
O presidente da Urihi Associação Yanomami, Waihiri Hekurari Yanomami, solicitou maior proteção aos povos indígenas e ampliação do diálogo com os órgãos governamentais. Ele defendeu o apoio do Congresso Nacional às medidas previstas na Constituição e destacou a necessidade de ações voltadas à segurança alimentar, à proteção de crianças e mulheres e à assistência à saúde nos territórios.
Funai apresenta plano de recuperação ambiental de áreas degradadas
Durante a audiência, Lúcia Alberta Baré apresentou dados sobre os impactos do garimpo na Terra Indígena Yanomami. Segundo as informações divulgadas pela presidente da Funai, entre 2016 e 2024 foram identificados 63,66 quilômetros quadrados de florestas e cursos d’água degradados na região.
O levantamento citado pela dirigente indica que os impactos alcançaram aproximadamente 63,1% das comunidades indígenas consideradas no estudo, o equivalente a 256 das 406 comunidades analisadas. Os dados apontam a dimensão territorial dos danos ambientais e a necessidade de medidas de recuperação de médio e longo prazo.
O plano apresentado pela Funai prevê intervenções em 356,7 hectares nos próximos cinco anos, com investimentos estimados em R$ 37,3 milhões. Para um horizonte de dez anos, a meta é recuperar até 1.057,8 hectares de áreas degradadas, conforme o planejamento apresentado ao colegiado.
Garimpo provoca impactos sobre rios, fauna e segurança alimentar
A presidente da Funai informou que o órgão mantém ações na Terra Indígena Yanomami e que pretende realizar, em novembro, uma oficina de prestação de contas destinada às lideranças indígenas. A iniciativa deverá apresentar informações sobre a situação dos projetos e permitir que os representantes das comunidades acompanhem as medidas em execução.
A fundação também estabeleceu parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolver ações de recuperação ambiental que considerem as especificidades culturais dos povos indígenas. A cooperação resultou no Plano de Recuperação Ambiental Yanomami Ye’kwana, elaborado com a participação de lideranças e pajés.
Segundo Lúcia Baré, o documento reúne diagnósticos das áreas afetadas pelo garimpo e considera consequências como a contaminação dos rios por mercúrio, a redução da disponibilidade de peixes e animais utilizados na alimentação e o afastamento da fauna provocado pelo ruído das máquinas. A dirigente ressaltou que a recuperação ambiental exige tempo e que o planejamento foi estruturado para um período de dez anos.
Senado acompanha investimentos e articulação institucional
A senadora Damares Alves afirmou que a subcomissão tem acompanhado as demandas apresentadas nas audiências públicas e nas diligências realizadas pelo colegiado. Segundo ela, um grupo de trabalho criado pela comissão está reunindo dados, informações e relatórios para subsidiar o acompanhamento das políticas destinadas aos povos indígenas.
A parlamentar também informou que pretende realizar um levantamento dos recursos destinados pelos órgãos responsáveis à recuperação ambiental. A medida busca reunir informações sobre os investimentos e as ações adotadas para enfrentar os problemas identificados na Terra Indígena Yanomami.
Damares anunciou ainda uma atividade presencial em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para ouvir autoridades e ampliar a coleta de informações sobre a situação das comunidades. A iniciativa integra o trabalho de acompanhamento desenvolvido pela subcomissão.
Ministério apresenta ações de assistência social e proteção indígena
A coordenadora-geral de Relação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos, Mônica Alves Silva, apresentou iniciativas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome voltadas à proteção da vida e da saúde, ao enfrentamento do garimpo ilegal e ao atendimento de comunidades em situação de emergência de saúde pública.
Entre as ações citadas estão a contratação de 25 educadores sociais indígenas Yanomami para integrar equipes de referência do Suas nos estados e a emissão de 204 certificados de participação em oficinas temáticas promovidas pelo ministério junto às comunidades.
Mônica afirmou que as experiências contribuem para ampliar a participação indígena, fortalecer a organização comunitária e aperfeiçoar os serviços prestados. As iniciativas foram apresentadas como parte das medidas de assistência social direcionadas às populações que enfrentam dificuldades de acesso a serviços públicos.
Políticas interculturais buscam ampliar participação indígena
O coordenador-geral de Equidade Étnico-Racial e Combate às Discriminações do Departamento de Proteção Social Básica do ministério, Alex Sandro Lopes Cordeiro, destacou as ações interculturais desenvolvidas pelo governo federal. Segundo ele, as medidas buscam ampliar a participação dos povos indígenas na elaboração e na execução das políticas públicas.
A audiência contou também com a participação de Edimara Travassos, chefe do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome do Amazonas, e de Dayane Azevedo, representante da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima.
Também esteve presente Mateus Ricardo Sanuma, presidente da Ypassali Associação Sanuma. As contribuições dos representantes reforçaram a discussão sobre a necessidade de integração entre os governos, os órgãos de assistência e as organizações indígenas para atender às demandas das comunidades.
Recuperação ambiental e proteção social concentram as prioridades
Os dados apresentados pela Funai e as manifestações das lideranças indígenas apontaram a relação entre degradação ambiental, acesso à água potável, segurança alimentar e prestação de serviços públicos. A recuperação das áreas afetadas pelo garimpo foi apresentada como uma iniciativa de longo prazo, com metas previstas para cinco e dez anos.
As reivindicações também evidenciaram a necessidade de assegurar recursos financeiros, continuidade administrativa e participação das comunidades na definição das ações. Para os representantes indígenas, a proteção territorial precisa estar associada à saúde, à educação e à garantia de direitos.
O acompanhamento pela subcomissão do Senado, o levantamento de investimentos e a articulação entre instituições integram as medidas anunciadas durante a audiência. A execução das metas ambientais e sociais dependerá da continuidade dos projetos e do acompanhamento dos resultados nos territórios indígenas.
*Com informações da Agência Senado.








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