Sesab negocia pagamento de profissionais de saúde na Bahia; sindicatos cobram fiscalização de instituições contratadas

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu representantes de seis entidades sindicais para tratar de pagamentos em atraso a profissionais vinculados a instituições contratadas, especialmente integrantes de equipes multiprofissionais. A reunião contou com a participação do chefe de gabinete da Sesab, Cícero Rocha, e do diretor Guy Padilha, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (Sais).

Durante o encontro, as instituições responsáveis pelos pagamentos assumiram o compromisso de regularizar integralmente as pendências até a semana seguinte à reunião. A secretaria informou que manterá o diálogo com os representantes dos trabalhadores e acompanhará o cumprimento do compromisso.

O comunicado que relata a negociação não informa a data da reunião, o número de profissionais atingidos, o montante dos débitos, os períodos de atraso ou a identificação das instituições contratadas. Por esse motivo, não é possível estabelecer um dia específico para o vencimento do prazo anunciado nem verificar, com base apenas nas informações divulgadas, a extensão financeira das pendências.

Compromisso de regularização e acompanhamento pela Sesab

A negociação concentrou-se nas obrigações de pagamento das instituições que mantêm profissionais vinculados à prestação de serviços de saúde. O destaque dado às equipes multiprofissionais indica que as reivindicações abrangem trabalhadores de diferentes categorias, embora o documento não discrimine quantos profissionais de cada área estão envolvidos.

“Sabemos da importância desses pagamentos para os profissionais e suas famílias. Seguimos em diálogo com os sindicatos e acompanhando as instituições para que cumpram o compromisso de regularização”, afirmou Cícero Rocha, chefe de gabinete da Sesab.

A manifestação do representante da secretaria registra uma previsão de quitação, mas não equivale à confirmação de que os valores já foram pagos. A verificação do cumprimento do prazo depende da efetivação dos pagamentos e de informações posteriores das instituições contratadas, da Sesab e dos trabalhadores.

Sindicatos pedem reforço da fiscalização de contratos

Além da regularização dos valores em atraso, os representantes sindicais solicitaram que a Sesab amplie a fiscalização das instituições contratadas, com atenção ao cumprimento das obrigações com os profissionais que atuam nas unidades de saúde.

“Não é justo, na mesma unidade, um receber e outro não”, declarou Adauto dos Santos Silva, representante do SindiSaúde, ao questionar diferenças no recebimento de pagamentos entre trabalhadores de uma mesma unidade.

A reivindicação coloca em discussão duas dimensões da relação entre a administração pública e as instituições prestadoras de serviços: a quitação dos pagamentos devidos aos profissionais e o acompanhamento da execução das obrigações contratuais.

Seis entidades sindicais participam da negociação

Estiveram representados o Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia (SASB), o SindiSaúde Rede Privada, o Sindicato das Psicólogas e dos Psicólogos da Bahia (Sinpsi-BA), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado da Bahia (Sindifarma-BA) e o Sindicato dos Nutricionistas no Estado da Bahia (Sindnut-BA).

A presença das seis entidades mostra a participação de diferentes representações profissionais no encaminhamento da demanda. O relato, entretanto, não especifica quais unidades de saúde, contratos ou categorias concentram os atrasos, nem informa se há compromissos individualizados por instituição.

O acompanhamento sindical poderá verificar se a regularização anunciada alcança os profissionais afetados e se as cobranças por fiscalização resultam em providências documentadas. Até a divulgação de comprovantes ou de um balanço oficial, permanece pendente a confirmação da quitação integral prometida no encontro.


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