O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou nesta segunda-feira (09/11/2026) a Semana da Justiça Restaurativa, com uma programação de atividades que segue até sexta-feira (13/11/2026), em Salvador e no interior do estado. A iniciativa reúne palestras, círculos de diálogo, ações de sensibilização e atividades voltadas à construção de uma cultura de paz, à prevenção da violência e à resolução pacífica de conflitos.

A programação envolve magistrados, profissionais de saúde mental, representantes de organizações da sociedade civil, servidores do Judiciário e facilitadores de Justiça Restaurativa. As atividades buscam estimular práticas de escuta, responsabilização, fortalecimento de vínculos e participação comunitária na abordagem de conflitos.

A abertura ocorreu na manhã de segunda-feira (09/11/2026), na Fundação Lar Harmonia, em Salvador, com a roda de conversa “Escuta e cuidado nas relações: cuidar da saúde mental para romper ciclos de violência”. O encontro discutiu a relação entre saúde mental, padrões de convivência e prevenção de comportamentos violentos.

Saúde mental e prevenção da violência marcam abertura da programação

A roda de conversa foi mediada pelo presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2), desembargador Ricardo Régis Dourado. Participaram do debate a juíza Liz Resende, o psiquiatra e psicanalista Marcelo Veras e a fundadora da ONG Ampara Mulher, Isabela Conde.

Durante o encontro, os participantes discutiram a importância da escuta e do cuidado nas relações interpessoais, considerando os impactos da saúde mental na prevenção da violência e na transformação de comportamentos associados a situações de conflito.

O debate também abordou a necessidade de compreender os fatores que contribuem para a reprodução de ciclos de violência, destacando a importância de espaços de diálogo e acolhimento como instrumentos de prevenção e transformação social.

Justiça Restaurativa busca fortalecer vínculos e participação comunitária

O desembargador Ricardo Régis Dourado afirmou que os círculos de diálogo podem contribuir para a construção de relações pacíficas e para o desenvolvimento de soluções coletivas diante de conflitos.

Segundo o magistrado, a Justiça Restaurativa não deve ficar restrita à mediação de relações individuais, mas também estimular iniciativas institucionais e comunitárias capazes de promover mudanças na forma como os conflitos são compreendidos e enfrentados.

“A Política da Justiça Restaurativa envolve, também, a responsabilização, o fortalecimento de vínculos, a participação comunitária e a transformação das relações”, destacou Ricardo Régis.

Círculos de diálogo terão atividades presenciais e on-line

Entre os principais eixos da Semana estão os círculos de diálogo, programados para ocorrer em diferentes horários e espaços do Judiciário baiano. As atividades serão realizadas presencialmente na sede do TJBA, no Centro de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) JR Lapinha e também em formato virtual.

A programação contempla servidores, profissionais vinculados às práticas restaurativas e demais participantes envolvidos nas iniciativas do Tribunal. Os encontros buscam promover a troca de experiências, a escuta e a reflexão sobre formas de lidar com situações de conflito.

Confira o calendário dos círculos de diálogo:

• Terça-feira (10/11/2026), das 9h às 12h: prédio-sede do TJBA, no Espaço do Servidor.
• Quarta-feira (11/11/2026), das 9h às 12h: atividade on-line.
• Quarta-feira (11/11/2026), das 14h às 17h: atividade on-line.
• Quarta-feira (11/11/2026), das 14h às 17h: CEJUSC JR Lapinha.
• Quinta-feira (12/11/2026), das 14h às 17h: prédio-sede do TJBA, sala multiuso 310N.
• Sexta-feira (13/11/2026), das 9h às 12h: prédio-sede do TJBA, sala multiuso 310N.
• Sexta-feira (13/11/2026), das 14h às 17h: prédio-sede do TJBA, sala multiuso 310N.

PopRuaJud terá atividades de escuta e acolhimento em Vitória da Conquista

Em Vitória da Conquista, a programação inclui a atividade “Conte a sua história”, vinculada às ações do PopRuaJud. A iniciativa será direcionada às pessoas em situação de rua e utilizará encontros individuais conduzidos por facilitadores de Justiça Restaurativa.

A proposta é oferecer espaços de escuta ativa e compassiva, permitindo que os participantes compartilhem suas experiências e demandas. A atividade considera a importância do acolhimento e do reconhecimento das trajetórias individuais no desenvolvimento de ações institucionais voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.

Também está previsto o Círculo de Construção de Paz “Qual história ficou viva dentro de você?”, destinado às equipes que atuam nas iniciativas PopRuaJud e Justiça em Território.

Fórum João Mangabeira receberá sensibilização sobre Justiça Restaurativa

Outra atividade será realizada no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, com foco na sensibilização sobre os princípios e as práticas da Justiça Restaurativa.

A ação será direcionada ao público interno do Tribunal, especialmente aos profissionais que atuam nas unidades criminais. O objetivo é ampliar o conhecimento institucional sobre os métodos restaurativos e suas possibilidades de aplicação no sistema de Justiça.

A iniciativa integra a estratégia de disseminação dessas práticas entre magistrados, servidores e demais profissionais do Judiciário, buscando ampliar a compreensão sobre alternativas de abordagem dos conflitos e seus efeitos nas relações sociais.

TJBA lança Banco de Dados de Facilitadores de Justiça Restaurativa

Durante a abertura da Semana, na segunda-feira (09/11/2026), o Tribunal também lançou o Banco de Dados de Facilitadores de Justiça Restaurativa. O projeto tem como finalidade organizar e atualizar informações sobre os profissionais formados e que atuam na rede de Justiça Restaurativa na Bahia.

A ferramenta pretende contribuir para a identificação dos facilitadores disponíveis, facilitar a articulação entre as iniciativas existentes e fortalecer a organização das ações desenvolvidas no estado.

O lançamento integra as medidas institucionais voltadas à ampliação da Justiça Restaurativa na estrutura do Judiciário baiano. Ao reunir informações sobre os profissionais habilitados, o banco de dados poderá apoiar o planejamento e a distribuição das atividades restaurativas.

Semana da Justiça Restaurativa segue até sexta-feira

As atividades da Semana da Justiça Restaurativa prosseguem até sexta-feira (13/11/2026), com ações presenciais e virtuais em Salvador e Vitória da Conquista.

A programação reúne iniciativas de formação, sensibilização, acolhimento e diálogo, com participação de profissionais do sistema de Justiça e representantes de diferentes segmentos sociais.

A agenda institucional do TJBA busca ampliar a aplicação dos princípios restaurativos, que incluem escuta, responsabilização, participação comunitária e fortalecimento de vínculos, como instrumentos complementares para a prevenção e o tratamento de conflitos.