Democracia plena, pelo menos na América Latina, não existe. Aliás, dos 167 países do mundo denominados democráticos, somente 22 podem ser assim considerados. A democracia sempre foi contestada. Platão e Aristóteles a tinham como um sistema perigoso e corrupto. A escravidão era tida como uma coisa natural, enquanto a maioria das mulheres não era considerada cidadã.
Nestes últimos tempos fala-se muito sobre as ameaças à nossa democracia. Sem dúvida que muitos dos nossos representantes não sabem viver numa democracia; nem por isso ela pode ser abolida sem consequências. Como observado no relatório Variações da Democracia de 2020, do instituto V-Dem, o Brasil foi o quarto país com a maior queda no índice democrático. Isso porque as ameaças à democracia são crescentes, assumindo diversas formas, todas perceptíveis aos olhos dos cidadãos.
O problema dos que assumem uma postura antidemocrática é a globalização e o intercâmbio entre as nações em todos os sentidos. As sanções impostas aos regimes antidemocráticos, mesmo consideradas ilegais, funcionam em defesa da democracia. A Venezuela, por exemplo, sofre, desde 2014, um embargo econômico criado com a lei 113-278, aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos (EUA). Essa lei proíbe todas as empresas americanas – ou estrangeiras que tenham negócios no país-, de realizar transações e negociações com o regime de Maduro. Outros sete decretos bloqueiam as relações internacionais do país.
Como numa guerra, cada nova medida busca fechar, meticulosamente, as portas por onde a Venezuela possa tentar reverter ou amenizar os efeitos das proibições. Muito embora a população seja a primeira a sofrer as consequências impostas pelas sanções, os estados fortes alegam que estão agindo assim em defesa da democracia. Aliás -´tanto para o bem quanto, para o mal-, os sofrimentos impostos ao povo são sempre justificados em nome da democracia. Confúcio dizia que “se um líder desejar o bem, o povo será bom”. Bastava isso para garantir a democracia.
*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.
