Uma das modalidades de crime, descrita em nosso código penal, é difamar ou ofender uma pessoa chamando-a de ladrão. Esse substantivo designa o Indivíduo que rouba, realiza furtos ou pega para si o que não lhe pertence. Também serve para designar o escoamento excedente de água por um tubo (escorrendo pelo ladrão). Isso em sentido figurado. Pode ser, também, aquele que faz negócios escusos, na malandragem.
O ladrão, na lei penal, é a pessoa que subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. A pena é de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. O bem jurídico protegido é o patrimônio, incluindo-se a propriedade e a posse legítima de coisa alheia móvel. Do ponto de vista da política, onde o jogo pelo poder deixa marcas profundas, muitos são os assim considerados. Altos funcionários governamentais, associados a políticos influentes, para quem o poder e o domínio têm fronteiras virtuais, a designação é de irmandade.
A operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014, revelou uma perigosa irmandade, uma das maiores e mais escandalosas organizações de corrupção e lavagem de dinheiro de que já se teve notícia em nosso país. O esquema envolvia políticos, agentes públicos, grandes empreiteiras e altos executivos da Petrobras. As condenações se acumularam em primeira e segunda instância, chegando até a um ex-presidente da República, que foi condenado à pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Quando se trata de autoridade com foro privilegiado, a coisa muda de figura. No Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário e responsável pelos processos envolvendo parlamentares e ministros, nenhuma ação penal foi concluída no âmbito da Lava Jato. Em Curitiba e no Rio de Janeiro, onde se concentraram as principais ações dessa operação na primeira instância, pelo menos 144 pessoas acumularam 181 condenações, muitas delas sentenciadas mais de uma vez.
O problema é que o brasileiro, em vez de se indignar com o fato, leva tudo na galhofa. Seja qual for a crise, ou seja, qual for a autoridade envolvida no escândalo, poucos são os que se manifestam seriamente contra os desmandos. A maioria é adepta da brincadeira, da deixa como está para ver como é que fica, do empurrando com a barriga, do criar dificuldade para vender facilidades, do jeitinho brasileiro, do levar vantagem em tudo, do se Deus quiser um dia vai melhorar, e de outras mais.
E isso não é de agora. Nas décadas de 50 e 60 existia entre nós o teatro de ARENA, que chegou a ser um dos mais importantes grupos teatrais brasileiros da época. Iniciou-se em 1953, promovendo uma renovação e nacionalização do teatro brasileiro. Extinguiu-se em 1972, e foi reaberto em 1977, após ter sido adquirido pelo governo federal através do Serviço Nacional de Teatro e incorporado ao patrimônio da Fundação Nacional de Artes.
Na época em questão, seus autores apresentaram uma peça em nossa capital no teatro Castro Alves. Não me recordo o nome da peça, mas lembro que se tratava de uma crítica à corrupção. O palco era o Parlamento Nacional. Um dos autores, no papel de deputado federal, assume a tribuna para atacar um colega. Este, sentado no plenário, imperturbável, afirma que o orador não pode dizer nada contra ele, pois é um ladrão. Em resposta, o orador diz que ladrão é a mãe de quem o chamou. O acusador chama a tenção do orador para que respeitasse a ética no parlamento, não pronunciando palavras de baixo calão. Este, não se fez de rogado; do alto da tribuna bradou: “Se vossa excelência me chamar de ladrão novamente sua velha volta ao plenário”. Existe surrealismo maior?
*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.
