Relatores apelam por mais ações dos países contra desaparecimento forçado de migrantes

Desde 2014, mais de 50 mil de migrantes morreram ou desapareceram, segundo a Organização Internacional para Migrações, OIM. Às vésperas do Dia Internacional dos Migrantes, marcado neste 18 de dezembro, especialistas em direitos humanos da ONU fizeram um apelo aos países para que coordenem “de forma imediata e eficiente” seus esforços de prevenção ao desaparecimento.

Prevenção e investigação

Eles contam que não há números exatos sobre a proporção de desaparecimentos forçados envolvendo agentes do Estado ou pessoas que atuam com autorização, apoio ou consentimento de governos. As informações disponíveis, no entanto, indicam que a maioria dos desaparecimentos ocorre durante processos de detenção ou deportação ou como resultado de contrabando ou tráfico humano.

Os especialistas disseram que “os migrantes são particularmente vulneráveis ao risco de desaparecimento forçado durante sua árdua jornada tentando chegar ao seu destino”. Para eles, a coordenação eficaz e sistemática entre os países ao longo da rota é “urgentemente necessária.”

Além da assistência mútua e a cooperação, é preciso investigar seus desaparecimentos, acompanhar famílias e parentes durante esses processos, e prevenir esse crime.

Cuidados especiais com mulheres e crianças

Eles ressaltam ainda que para isso, sistemas de coleta de dados e informações eficientes e interconectados devem ser criados com urgência, atualizados e monitorados regularmente. Maior atenção deve ser dada às necessidades de mulheres e crianças, especialmente menores desacompanhados, que são vítimas diretas e indiretas desses crimes.

Para os especialistas, muitos desaparecimentos forçados ocorrem devido à gestão rígida de fronteiras e políticas migratórias dos Estados. Essas políticas incluem “negações gerais de entrada, criminalização da migração e uso de detenção de imigração, expulsões coletivas ou arbitrárias ou simples retrocessos, às vezes envolvendo violações do princípio de não repulsão”.

Segundo os representantes, esses fatores incentivam os migrantes a seguir rotas mais perigosas, nas mãos de contrabandistas, se expondo a um risco maior de violações de direitos humanos e desaparecimentos forçados.

Mudanças na política de migração

Com isso, a Comissão de Desaparecimentos Forçados começou a elaborar seu primeiro documento que vai orientar os Estados-membros sobre suas obrigações legais e medidas concretas para proteger os migrantes.

Os especialistas alertam que, embora os Estados tenham o direito legítimo de regular a entrada, permanência e trânsito em seus territórios, eles também têm a obrigação legal de erradicar e prevenir o desaparecimento forçado.

Guterres menciona “crise de solidariedade”

Em mensagem para este Dia Internacional dos Migrantes, o secretário-geral das Nações Unidas pediu uma reflexão sobre a vida de mais de 280 milhões de pessoas, que deixaram seus países em busca universal de oportunidade, dignidade, liberdade e uma vida melhor.

No mundo, mais de 80% dos migrantes atravessam as fronteiras de maneira segura e ordenada. Para ele, essa migração é um poderoso impulsionador do crescimento econômico, dinamismo e compreensão.

Guterres alerta que, nos últimos oito anos, pelo menos 51 mil migrantes morreram, e outros milhares desapareceram. Ele ressalta que “por trás de cada número está um ser humano, uma irmã, irmão, filha, filho, mãe ou pai.”

Para o chefe da ONU, não há crise migratória, há uma crise de solidariedade. E é preciso expandir e diversificar os caminhos de migração baseados em direitos e enfrentar a escassez do mercado de trabalho.

*Com informações da ONU News


Descubra mais sobre Jornal Grande Bahia (JGB)

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.


Avatar de Redação do Jornal Grande Bahia

Valorize o jornalismo crítico, plural, rigoroso e comprometido com a verdade factual, a democracia, o Estado de Direito e o interesse público. Escolha o Jornal Grande Bahia (JGB) como fonte preferida no Google: clique aqui.

Sua confiança também fortalece nosso trabalho: avalie o JGB

Selecione o JGB e receba nossas notícias com mais destaque.


Banner de Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia.
O Jornal Grande Bahia completa 19 anos de atuação contínua no ambiente digital, consolidando-se como referência do jornalismo independente na Bahia. Fundado em 2007, o veículo construiu uma trajetória marcada por rigor editorial, pluralidade temática e compromisso com a informação pública, aliando tradição jornalística, inovação tecnológica e participação qualificada no debate democrático.
Banner da Jads Foto.
Banner de Lula Fotografia.
Banner da RFI.
Banner com tema Assine o JGB no Google.