Este 30 de agosto é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Num comunicado, o Grupo de Trabalho da ONU sobre o tema afirma se tratar de um crime complexo que viola todas as áreas do direito.
Segundo os relatores de direitos humanos existe uma clara ligação entre direitos econômicos, sociais e culturais das vítimas e de seus parentes com os desaparecimentos.
Julgamento
A falta de proteção é um dos fatores que levam a essa situação. Pessoas vivendo na pobreza, expostas a riscos e desprovidas de recursos legais e assistência jurídica para recorrer contra prisões arbitrárias, ou até mesmo detenção e julgamento.
As vítimas dessa violação são na maioria, marginalizadas. Residem em áreas sem a presença do Estado, e geralmente suas famílias tampouco têm meios para buscar a justiça.
As crianças sem acesso à educação, que vivem na pobreza, nas ruas e foram deslocadas de seus lares correm riscos ainda maiores de serem sequestradas, traficadas ou recrutadas como crianças-soldado.
O mesmo se dá com migrante e pessoas com deficiência devido à falta de dinheiro, proteção e participação política.
Punição
Os especialistas em direitos humanos afirmam que o desaparecimento forçado é utilizado como arma de intimidação, represália e punição ilegal.
Neste Dia Internacional, o grupo pede aos países que assistam as famílias vítimas desse crime, que passam a uma situação extremamente difícil quando o provedor financeiro desaparece. O crime impacta a todos na família principalmente mulheres e crianças.
Em alguns países, existem leis de reparação, mas às vezes existem barreiras como a ausência de uma certidão de óbito.
Para os relatores, os países têm que prestar atenção ao impacto multidimensional dos desaparecimentos forçados para melhor responder às vítimas e à sociedade.
Em dezembro passado, a ONU marcou o décimo aniversário da entrada em vigor da Convenção Internacional para Proteção de Todas as Pessoas de Desaparecimento Forçado.
