No Brasil, 566.923 pacientes aguardam na fila para a realização de consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Os números foram atualizados no último dia 24 de abril de 2023 e divulgados pelo Ministério da Saúde.

Com o objetivo de reduzir essa fila, o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) pretende avançar com procedimentos de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. No início do ano, foram destinados R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios nessa redução.

Durante a terceira Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o secretário de atenção especializada à saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, afirmou que o programa deve ampliar o esforço em cada município para resolver o problema relacionado à demora na fila para atendimento.

“Especialmente os grandes municípios, mas não só, para identificar, com forma segura, com CPF, a lista dos pacientes que estão demandando, desde a consulta pré anestésica, desde que indicado, para cirurgia eletiva”, pontua.

Ainda segundo o secretário, a atuação da equipe responsável pela saúde municipal no desenvolvimento do projeto é essencial para que se possa fazer uma avaliação da quantidade de pessoas que estão na fila de espera e, assim, criar estratégias para reduzir as filas.

Segundo o diretor de programas na Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, todos os pedidos que chegaram até o início do ano foram contemplados e os demais aguardam as publicações das portarias.

“São mais de 56 mil serviços e equipes que estavam represados. Então, à medida que as portarias forem publicadas pelo gabinete da ministra, vão ser divulgados os prazos”, explica.

De acordo com o Ministério da Saúde, os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estaduais e municipais de saúde serão publicados em portaria. Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos.