Sorrisos, vibrações, aplausos. Essa foi a energia predominante na cerimônia de premiação do Justiça em Números, edição 2022, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. O evento, que lotou o Auditório Desembargadora Olny Silva, na segunda-feira (22/05/2023), premiou 265 unidades judiciais, sendo que 30 delas conquistaram o Selo Diamante e receberam a honraria na solenidade.

Além do Chefe do Judiciário baiano, compuseram a Mesa de Abertura da solenidade a 2ª Vice-Presidente do TJBA, Márcia Borges Faria, e o Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Desembargador Júlio Lemos Travessa.

“A premiação evidencia o esforço incansável de todos os envolvidos para garantir um Judiciário mais ágil, acessível e eficaz”, disse o Presidente do TJBA ao mencionar, da mesma forma, aqueles que conquistaram os Selos Diamante (30), Ouro (144), Prata (38) e Bronze (53), totalizando 265 unidades. Em seu discurso, o Desembargador Presidente reafirmou o compromisso do Tribunal: “excelência, transparência e eficiência da prestação jurisdicional formam o motor da nossa busca constante por resultados”.

Em sintonia com as Resoluções 194/2014 e 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa do TJBA reconheceu o trabalho de magistrados e servidores na redução da Taxa de Congestionamento (TC) de processos.

Em 2017, no âmbito do Tribunal baiano, esse índice era de 70,4% e, após crescer para 76,6%, durante o período da pandemia, a TC caiu progressivamente. Quando menor o índice, melhor desempenho para as unidades judiciárias. “Mantendo esse ritmo, chegaremos a 63,8% e esse será o melhor valor histórico nesse quesito”, disse o Secretário de Planejamento do TJBA, Pedro Vivas, ao apresentar os indicadores do CNJ, no âmbito do Tribunal baiano. O Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) e o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) apontaram, também, uma direção positiva.

Após os discursos da abertura, os presentes assistiram a um vídeo institucional sobre as unidades que conquistaram o Selo Diamante. Em seguida, veio o momento dos 30 ganhadores, na modalidade Diamante, subirem ao palco. Dezoito unidades da capital, de 1º e de 2º Graus, e doze unidades de oito comarcas do interior receberam troféus e certificados.

Estiveram presentes, entre outros, o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; os(as) Desembargadores(as) Pedro Augusto Guerra, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, João Bôsco de Oliveira Seixas, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Aldenilson Barbosa dos Santos, Paulo Alberto Nunes Chenaud, Geder Luiz Rocha Gomes, Cássio José Barbosa Miranda e Lícia Pinto Fragoso Modesto; o Assessor Especial da Presidência para Magistrados, Juiz Ícaro Matos; a Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; o Secretário Judiciário, Marcos Vinicio Alcântara; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJBA, Coronel PM Paulo Silveira; e o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), Ricardo Neri Franco.