O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, firma com a Prefeitura de Lauro de Freitas um compromisso de doação de terreno em local estratégico, no centro da cidade, para a construção do novo Fórum da Comarca. O novo prédio proporcionará maior segurança, conveniência e acessibilidade para os cidadãos que buscam o Poder Judiciário, bem como para os servidores e os magistrados.
“Estou muito honrado de, nesta data, dar o primeiro passo, para que o cidadão e a cidadã lauro-freitenses possam receber o novo Fórum da Comarca, um Palácio da Justiça digno do povo deste Município”, afirmou o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Ele destacou que essa ação está alinhada com o conjunto de iniciativas da gestão para aprimorar a Justiça de Primeiro Grau, promovendo reformas e construções de fóruns no interior.
O Presidente do TJBA abordou a importância da cooperação e da harmonia entre os três poderes para o bem público, bem como do espaço físico do Fórum, enquanto tradicional porta de entrada para o cidadão aos serviços do Poder Judiciário.
A Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, aproveitou a oportunidade para expressar sua gratidão ao Presidente Nilson Soares Castelo Branco e à equipe do TJBA pela parceria nesse projeto.
“Não só a Prefeitura, mas também toda a população de Lauro de Freitas agradece”, declarou a Prefeita. “Temos orgulho de dizer que teremos um Fórum próprio no Município”.
Na ocasião, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco revelou que sugerirá ao Tribunal Pleno que o novo Fórum seja nomeado em homenagem ao Ex-Governador da Bahia, Waldir Pires, pelo exemplo de vida pública que deu ao país, quer como político, quer como jurista, sacrificando sua vida pessoal em defesa do Estado Democrático de Direito, sempre a revelar inigualável coragem cívica. A Prefeita Moema Gramacho ficou emocionada com a homenagem ao Ex-Governador da Bahia ao saber da surpresa revelada pelo Presidente do TJBA, bem como os Vereadores e os Procuradores do Município de Lauro de Freitas.
O terreno, doado pela Prefeitura, tem uma área total de 3.443,45 metros quadrados. A intenção é construir o Fórum aproveitando um projeto de verticalização com até sete andares, para reunir todas as Varas e Unidades do Judiciário baiano na Comarca.
Após a construção, o TJBA cederá ao Município os antigos imóveis do Fórum Criminal, da Vara da Fazenda Pública e do Fórum Desembargador João Mendes da Silva.
Na ocasião, estiveram presentes, além dos já citados, o Vice-Prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro; autoridades da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas; o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Eldsamir da Silva Mascarenhas; e o Presidente da Subseção de Lauro de Freitas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ângelo Ramos.
Representando o TJBA, participaram os Desembargadores Mário Albiani Júnior (Diretor-Geral da Unicorp) e Maria de Fátima Silva Carvalho (Coordenadora do Núcleo Socioambiental); o Assessor Especial da Presidência para Magistrados, Juiz Ícaro Matos; a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), Juíza Rita Ramos; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; o Secretário-Geral da Unicorp, Marcus Vinícius Fernandes; além de diversos Juízes que atuam na Comarca de Lauro de Freitas.
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