Violações a quilombos são recorrentes em todo o país, diz procuradora

As violações dos direitos constitucionais do Quilombo Pitanga dos Palmares, local onde ocorreu o trágico assassinato de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, refletem uma realidade que se estende por muitos outros quilombos no Brasil. A procuradora regional da República Lívia Tinôco, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, expôs em entrevista exclusiva à Agência Brasil a alarmante situação que assola essas comunidades.

A procuradora ressaltou que as violações dos direitos das comunidades remanescentes de escravos não são casos isolados, mas resultado de décadas de negligência estatal. Tinôco apontou o racismo estrutural que permeia a sociedade e argumentou que o problema se perpetua ao longo dos diferentes governos, seja em esfera federal ou estadual, e atravessa os Três Poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo.

De acordo com Lívia Tinôco, a trágica situação no Quilombo Pitanga dos Palmares demonstra que a violação dos direitos dos povos quilombolas não é um incidente esporádico, mas sim um problema sistêmico. Ela ressaltou:

“É tenebroso que a sociedade brasileira só tenha direcionado sua atenção ao território de Mãe Bernadete após a ocorrência de dois assassinatos dentro desse espaço. As violações dos direitos dos quilombolas não são pontuais, são sistemáticas”.

A procuradora ainda ressaltou que a situação dos outros territórios quilombolas é similar à do Quilombo Pitanga dos Palmares, enfrentando desafios como a demora na titulação das terras, violações do direito de participação, pressões de empreendimentos, preconceito social e desrespeito generalizado.

Após o trágico assassinato de Mãe Bernadete, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública Federal emitiram um ofício dirigido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, instando-os a adotar medidas urgentes para agilizar a titulação das terras quilombolas e prevenir futuros atos de violência e violações nesses territórios.

As palavras da procuradora Lívia Tinôco refletem um cenário preocupante de desrespeito contínuo aos direitos das comunidades quilombolas no Brasil, expondo a necessidade urgente de ações coordenadas e eficazes por parte do Estado para garantir a preservação desses territórios e a justiça para as vítimas de violência e negligência.

*Com informações da Agência Brasil.