O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última quarta-feira (06/09/2023) a indicação de dois desembargadores para preencher as vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa movimentação representa uma parte importante da influência presidencial sobre o judiciário brasileiro e tem o potencial de impactar significativamente as decisões judiciais do país.

Lula escolheu os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com base em uma lista enviada pelo tribunal à Presidência da República. As vagas que eles ocuparão foram abertas devido à aposentadoria de Jorge Mussi e ao falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino.

No entanto, antes de assumirem seus cargos no STJ, os novos ministros precisarão passar por um processo de aprovação no Senado Federal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado será responsável por realizar a sabatina dos indicados, e o plenário da Casa também deverá votar para ratificar ou rejeitar as nomeações. A data da sabatina ainda será agendada.

Além das recentes nomeações, Lula indicou na semana passada a advogada Daniela Teixeira para uma vaga no STJ. Se seu nome for aprovado pelo Senado, ela se tornará a sétima mulher na atual composição do tribunal, que conta com um total de 33 cadeiras. O STJ já conta com seis ministras em seu quadro, incluindo a ministra Maria Tereza de Assis Moura, que preside o tribunal desde sua indicação em 2006, durante o primeiro mandato de Lula.

A presença feminina no STJ tem ganhado destaque ao longo dos anos, com ministras como Regina Helena Costa, Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti fazendo parte do tribunal. A primeira indicação feminina para o STJ ocorreu em 1999, quando a ex-ministra Eliana Calmon e a atual ministra Nancy foram nomeadas. No ano seguinte, Ellen Gracie se tornou a primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF).

*Com informações da Agência Brasil.