O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (27/05/2025) a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O desembargador irá ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Para assumir o cargo, Brandão ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter a indicação aprovada pelo plenário da Casa.

Processo de escolha

A escolha foi feita a partir de uma lista tríplice enviada pelo STJ em novembro de 2024. Além de Brandão, constavam na lista as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo.

O nome de Carlos Brandão contou com apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também integrou o TRF1 antes de ser nomeado para a Suprema Corte.

Trajetória profissional

Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Brandão possui doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ingressou na magistratura como juiz federal na Justiça Federal do Piauí, onde também atuou como juiz eleitoral. Foi promovido ao cargo de desembargador do TRF1 em 2015.

Outra vaga pendente no STJ

O Superior Tribunal de Justiça também possui uma segunda vaga aberta, decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para esse posto, o STJ encaminhou uma lista tríplice composta pelos procuradores Maria Marluce Caldas (Ministério Público de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (Ministério Público do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).

O presidente Lula ainda não realizou a indicação para essa segunda vaga.

*Com informações da Agência Brasil.