O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (10/11/2023), a nomeação da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para os cargos de ministra e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os decretos presidenciais formalizando a decisão foram publicados no Diário Oficial da União.

A sessão solene para a posse dos novos membros do STJ está agendada para o próximo dia 22 de novembro, às 17h. A nomeação segue a aprovação dos três pelo Senado, ocorrida em 25 de outubro, após sabatina realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Daniela Teixeira, integrante da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em agosto, preencherá a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Felix Fischer em 2022. Os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia. Vilela ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi em janeiro último, enquanto Santos assumirá a posição decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino em abril.