A partir desta quarta-feira (15/11/2023), taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) na Bahia têm à disposição uma forma mais prática e acessível de solicitar isenções de ICMS e IPVA para aquisição de veículos. A iniciativa, integrada ao portal BA.GOV.BR, proporciona comodidade aos beneficiários, permitindo a requisição dos benefícios sem sair de casa, utilizando um celular, computador ou tablet.
Para a isenção do ICMS na compra de veículos novos, os taxistas têm agora a opção de escolher entre o tradicional processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia) ou a nova plataforma BA.GOV.BR. O acesso ao serviço pelo portal requer um cadastro prévio, facilitando o preenchimento do requerimento e a anexação dos documentos necessários, com acompanhamento do processo até a resposta final.
O mesmo método se aplica à solicitação de isenção de IPVA. Tanto PcD quanto taxistas podem acessar o BA.GOV.BR, preencher o requerimento e anexar os documentos exigidos. A plataforma, lançada em 1º de novembro, já conta com 519 serviços públicos disponíveis, oferecendo uma experiência pioneira no estado em termos de facilidade e comodidade para o cidadão.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
