Na audiência da CPI das ONGs realizada nesta segunda-feira (27/11/2023), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a transparência e legitimidade das organizações que receberam recursos do Fundo Amazônia, auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Enquanto Marina enfatizou a lisura dos projetos, senadores apresentaram dados suscitando questionamentos sobre a aplicação efetiva desses recursos.

O relator da CPI, senador Marcio Bittar, revelou que cinco ONGs, que prestaram depoimento, captaram R$ 2,5 bilhões do Fundo Amazônia em poucos anos. Ele indagou a ministra sobre projetos que efetivamente beneficiaram a população amazônida, focando em aspectos como acesso à água potável e fiscalização. Marina Silva destacou a transparência do fundo e a validação dos projetos pelo TCU.

O presidente da CPI, senador Plínio Valério, apontou a necessidade de ampliar a fiscalização do Fundo Amazônia, visando garantir o cumprimento de suas finalidades. Houve questionamentos sobre a compatibilidade dos cargos da ministra e do secretário-executivo, João Paulo Capobianco, com histórico em ONGs ambientalistas. Bittar indagou se países financiadores das ONGs têm genuíno interesse ambiental ou se buscam interesses econômicos.

Senadores também apresentaram vídeos que destacaram dificuldades enfrentadas por comunidades indígenas na Amazônia, apontando negligência de algumas ONGs. Marina Silva reforçou a importância do Fundo Amazônia, refutou suspeitas sobre sua integridade e afirmou que, ao ocupar cargos públicos, está a serviço do interesse público.

O debate incluiu questões sobre infraestrutura na Amazônia, impacto ambiental, e o custo da transição para um modelo sustentável. A ministra salientou a necessidade de preservar recursos naturais a longo prazo e destacou a reversão de danos causados pela atividade garimpeira em territórios indígenas.

A CPI também abordou a reserva ianomâmi, onde a ministra apontou a invasão do território por atividades ilegais e reiterou a importância de proteger populações tradicionais.

*Com informações da Agência Senado.