Na manhã desta quarta-feira (13/12/2023), o Tribunal Pleno, sob a liderança do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou eleições para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Dois novos desembargadores foram eleitos para o TJBA, enquanto um magistrado assumiu o cargo de desembargador Eleitoral Substituto no TRE-BA. Além disso, foram constituídas listas tríplices para vagas destinadas à Classe dos Advogados.

O juiz Cláudio Cesare Braga Pereira conquistou a promoção ao cargo de Desembargador pela 5ª Câmara Cível, pelo critério de merecimento, com uma nota de 100%. Ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Da mesma forma, o magistrado Antônio Maron Agle Filho foi promovido à 3ª Câmara Cível pelo critério de antiguidade, sucedendo a aposentadoria da Desembargadora Telma Laura Silva Britto.

A posse de Cláudio Cesare Braga Pereira e Antônio Maron Agle Filho está marcada para quinta-feira (14/12), às 9h30, no Gabinete da Presidência do Tribunal baiano.

O Plenário contou com 59 Desembargadores para a votação. O cargo de desembargador eleitoral substituto para o TRE Bahia foi preenchido pelo magistrado Paulo Alberto Nunes Chenaud.

Listas tríplices para o TRE Bahia

Na mesma sessão, ocorreu a votação para a formação de listas tríplices para o TRE-BA, em conformidade com os Editais n. 204/2023 e n. 205/2023. Os escolhidos para a vaga de desembargador Titular do TRE-BA, pertencente à classe de advogados, foram Fabiano Mota Santana, Danilo Costa Luiz e Vicente Oliva Burrato. Para a vaga de desembargador Substituto do TRE-BA, também pertencente à classe de advogados, os classificados foram Ricardo Borges Maracajá Pereira, Mateus Gusmão e Luiz Machado Bisneto.

É relevante destacar que todas as votações foram realizadas de forma sigilosa por meio de sistema eletrônico.