Estado Disfuncional resulta na ampliação da concentração de renda e aumento da desigualdade social no Brasil; Observatório da FGV apresenta dados alarmantes

Em uma análise detalhada dos dados recentemente divulgados pela Receita Federal do Brasil sobre as declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), Sérgio Wulff Gobetti, do Observatório de Política Fiscal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), compartilhou na terça-feira (16/01/2024) resultados preliminares que pintam um quadro alarmante da desigualdade no país. As análises ampliaram o detalhamento das rendas declaradas entre 2017 e 2022, oferecendo um diagnóstico mais preciso sobre a evolução da desigualdade.

Entre os dados mais preocupantes, destaca-se o crescimento da renda dos mais ricos, superando em duas a três vezes a média registrada por 95% dos brasileiros. Essa disparidade, se confirmada por estudos complementares, aponta para um novo recorde histórico de concentração de renda no topo da pirâmide, após uma década de relativa estabilidade na desigualdade.

A tabela comparativa, construída com base em dados da Receita e do IBGE, revela o crescimento médio da renda em 2017 e 2022 para diferentes estratos sociais, desde o milésimo mais rico até os 95% restantes da população adulta. Os resultados indicam não apenas um crescimento médio superior entre os mais ricos, mas também uma correlação direta entre o nível de riqueza e o aumento de renda.

Enquanto a maioria da população adulta registrou um crescimento nominal médio de 33% em sua renda durante o período de cinco anos, os estratos mais seletos experimentaram variações de 51%, 67% e 87%, atingindo 96% entre os 15 mil milionários do 0,01% mais rico. Esses números resultaram em um aumento significativo na proporção da renda apropriada pelos 1% mais ricos da sociedade brasileira, crescendo de 20,4% para 23,7% entre 2017 e 2022.

A análise dos estratos mais ricos revela que o crescimento da renda está fortemente impulsionado pelos lucros e dividendos distribuídos, isentos de tributação, e pela renda da atividade rural, também em grande parte isenta de tributação. A concentração desses rendimentos entre os mais ricos destaca a necessidade urgente de revisão das isenções tributárias que, atualmente, beneficiam de forma desproporcional os super ricos.

Em resumo, embora seja prematuro avaliar se o aumento da concentração de renda no topo é estrutural ou conjuntural, as evidências destacam a urgência de revisão das isenções tributárias, sublinhando a necessidade de medidas para conter o processo de reconcentração de renda no Brasil.