Decisão do STF liberta presidente do PL, Valdemar Costa Neto, após dois dias de prisão

Após enfrentar dois dias de detenção, Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), teve sua liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O líder político deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, contudo, estará sujeito a uma série de medidas cautelares, cuja não observância pode resultar no retorno à prisão.

A decisão de Moraes veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer favorável à soltura de Costa Neto. A PGR destacou a idade avançada do político, 74 anos, e a ausência de ameaça grave ou violência para fundamentar a concessão da liberdade. Na noite anterior à decisão, o ministro havia transformado a prisão do presidente do PL em preventiva, sem prazo determinado, solicitando, no entanto, a manifestação da PGR.

Enquanto Costa Neto recupera sua liberdade, os colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro permanecem detidos. Filipe Martins Garcia, ex-assessor especial de Bolsonaro, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial, e o major Rafael Martins de Oliveira têm suas prisões preventivas mantidas.

A prisão de Costa Neto ocorreu no contexto da Operação Tempus Veritatis (A Hora da Verdade), que cumpriu mandados de busca e apreensão. O político foi detido em flagrante na manhã de quinta-feira por posse ilegal de arma, e posteriormente, a Polícia Federal encontrou uma pepita de ouro de origem não comprovada, configurando o crime de usurpação mineral, inafiançável. A defesa argumenta que a pepita era de baixo valor e que a posse não caracterizava delito, enquanto a arma, segundo os advogados, pertencia a um parente e estava devidamente registrada.

O advogado Fabio Wajngarten, representante da defesa de Jair Bolsonaro, comunicou a decisão nas redes sociais, informando que “O presidente [nacional do PL] Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória.”