O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu suas sentenças nesta sexta-feira (01/03/2024), condenando mais 15 réus por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro do ano anterior. Por decisão majoritária dos ministros, foram aplicadas penas que oscilam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, os quais enfrentam acusações que incluem associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento ocorreu na modalidade virtual, caracterizada pela ausência de deliberação presencial, sendo que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico do Supremo ao longo do processo de julgamento. Desde o início dos procedimentos judiciais relacionados aos eventos de 8 de janeiro, o STF já condenou aproximadamente 100 indivíduos envolvidos nos acontecimentos.

A decisão do Supremo ressalta o compromisso da mais alta corte do país com a defesa do Estado Democrático de Direito e o combate a atos que ameacem a estabilidade institucional e a ordem pública. As condenações representam um importante passo no processo de responsabilização dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, reforçando a mensagem de que ações antidemocráticas e golpistas não serão toleradas no país.

*Com informações da Agência Brasil.