O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/03/2024) o projeto de lei (PL 6.379/2019) que visa regulamentar a atividade profissional dos musicoterapeutas. A medida torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para o exercício da profissão. Além disso, profissionais que comprovarem pelo menos 5 anos de atuação na área antes da publicação da lei também serão autorizados a trabalhar como musicoterapeutas, mesmo sem o diploma.
Com a aprovação pelo Senado, o projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, seguirá agora para a sanção da Presidência da República. O relator do projeto, senador Flávio Arns (PSB-PR), ressaltou a importância da musicoterapia como uma forma de valorização do ser humano, capaz de atender às necessidades individuais por meio da música. Diversos senadores destacaram os benefícios da musicoterapia em diferentes contextos, como tratamentos para pessoas idosas, com deficiência ou hospitalizadas, além de sua contribuição para estimular a criatividade e facilitar o aprendizado em ambientes escolares. A aprovação do projeto foi amplamente celebrada como um avanço na valorização e reconhecimento da profissão de musicoterapeuta, bem como na ampliação do acesso a essa modalidade de terapia.
*Com informações da Agência Senado.
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