Juíza Sílvia Lúcia Bonifácio representa TJBA em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

A Juíza Assessora da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, desempenhou um papel de destaque ao representar o 2º Vice-Presidente, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, no Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENAVIP). O evento, que ocorreu nos dias 4 e 5 de março em Cuiabá (MT), reuniu autoridades judiciais de todo o país para discutir questões pertinentes ao sistema de precedentes.

Durante o ENAVIP, renomados magistrados e assessores dos tribunais superiores compartilharam conhecimentos e perspectivas sobre a aplicação de precedentes no sistema jurídico brasileiro. No primeiro dia do evento, foram abordados temas como a “Aproximação dos tribunais para o fortalecimento do diálogo sobre o sistema de precedentes”, com a participação de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No segundo dia, destacaram-se palestras sobre o Banco Nacional de Precedentes e os desafios atuais na interpretação e aplicação de precedentes.

Ao término do encontro, as Vice-Presidências dos Tribunais de Justiça apresentaram a Carta de Cuiabá, na qual foram delineados os encaminhamentos e propostas discutidos durante o evento.