Ser República ainda é um sonho | Por Luiz Holanda

Todas as nações do continente, ao proclamar sua independência, adotaram a forma republicana de governo. Somente o Brasil adotou a monarquia, que só caiu devido a Abolição, a Questão Religiosa e a Questão Militar. Esses três acontecimentos anteciparam a crise vivida pela monarquia durante os dois reinados dos dois Pedros. No Império, dois partidos disputavam o poder: o Liberal e o Conservador.

Quando o marechal Deodoro da Fonseca liderou o movimento de 15 de novembro de 1889, há exatos 135 anos, não tinha muita certeza que era esse o tipo de situação que ele tinha em mente. Encorajado pelo tenente Benjamin Constant e por Quintino Bocayuva, dois importantes líderes do movimento, dirigiu-se ao Campo de Santana para proclamar a República.

Estava doente. Médicos que o atenderam após ser empossado presidente do governo provisório afirmaram que ele deveria passar o fim-de-semana em repouso em sua casa, aos cuidados de sua mulher, dona Marianinha. Mesmo sendo monarquista, Deodoro implantou a República sem ter conhecimento do que isso significava para o país, principalmente sobre os valores republicanos, que jamais existiram entre nós. Para alguns historiadores, a Proclamação da República foi um golpe articulado especialmente por militares. Não surgiu de uma revolução popular nem de uma proposta de reforma governamental, mas do desembainhar da espada para tomar o poder à força.

Para o historiador Jorge Ferreira, “O grande problema é pensar 1889 como golpe, colocando-o na mesma categoria e dimensão do golpe do Estado Novo, em 1937, ou o golpe de 1964, que iniciou a ditadura militar. O que houve em novembro de 1889 foi um rompimento com as instituições vigentes e implantação de um novo regime”.

A Constituição de 1891, a primeira da República, foi inédita ao declarar que todos eram iguais perante a lei, embora isso fosse impossível, pois a Abolição da Escravatura havia ocorrido há apenas três anos, sem ter resolvido as questões de racismo e outros problemas sociais -que continuam até hoje.  A chamada Primeira República, também conhecida como República Velha, vai de 1889 a 1930. Sua principal característica foi o clientelismo, até hoje vigente, que pode ser definido por uma troca de favores para receber um benefício maior, quase sempre de natureza política. O coronelismo foi uma época em que o poder era exercido pelos proprietários de terra (os coronéis), exigindo do povo o voto como forma de atender aos seus interesses. Outras marcas existiram, como a Política do Café com Leite e a Política dos Governadores.

Durante a Ditadura Militar (1964/1985) o Brasil foi governado de maneira autoritária. Caracterizada pelo terrorismo de Estado praticado e incentivado pelo governo, seus grandes símbolos foram os sequestros, a tortura e o assassinato de cidadãos por agentes governamentais ou pelas milícias até hoje existentes. O próprio governo organizou atentados a bombas, como aconteceu no caso Riocentro. A censura e o autoritarismo também eram marcas desse período, que, por sinal, está voltando, tanto no âmbito jornalístico como também em outros níveis de comunicação. Até projeto de lei já foi apresentado para “frear a publicidade de certas práticas danosas”, sem falar nas decisões dos nossos tribunais impedindo a liberdade de expressão. Não é sem razão, pois, que muitos historiadores consideram que a República, no Brasil, até hoje é apenas um sonho.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.