Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que institui o programa Bahia Pela Paz

Governador da Bahia sanciona lei que formaliza o programa Bahia Pela Paz, com a presença de diversas autoridades estaduais.
Governador da Bahia sanciona lei que formaliza o programa Bahia Pela Paz, com a presença de diversas autoridades estaduais.
Na última terça-feira (04/06/2024), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a lei que institui o programa Bahia Pela Paz, previamente aprovada pelo legislativo estadual. A cerimônia de sanção contou com a participação do comitê de governança do programa, que inclui o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado da Bahia. A lei será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Durante o evento, Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do ato formal e detalhou os próximos passos do programa, em colaboração com as instituições envolvidas. O governador destacou a criação definitiva da política e anunciou um plano de ação que abrange a estruturação do estado para atender às demandas prioritárias e executar ações voltadas para a juventude.

A cerimônia contou com a presença de autoridades como o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa Adolfo Menezes, o desembargador do TJBA Geder Luiz Rocha Gomes, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia e a defensora pública-geral Firmiane Venâncio.

Com a regulamentação, as instituições que compõem o Bahia Pela Paz formarão câmaras de trabalho responsáveis pelo lançamento de editais e processos de seleção para iniciar as atividades do programa. Nos meses de junho e julho, serão anunciadas medidas estruturantes com impacto direto nas políticas sociais das localidades selecionadas.

O plano de ação apresentado prevê a criação de câmaras temáticas intersetoriais para monitorar as ações do programa, começando pela Câmara de Prevenção Social da Violência. Em julho, será iniciado o processo de escutas comunitárias, no qual agentes do programa visitarão comunidades selecionadas para discutir, com a população e lideranças locais, as principais demandas e a execução das ações previstas. Seis comunidades de Salvador e Feira de Santana serão atendidas pelo programa este ano.

Segundo Felipe Freitas, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, o foco do Bahia Pela Paz é gerar oportunidades para a juventude das comunidades afetadas por altos índices de violência e práticas do crime organizado. O programa visa oferecer novas perspectivas de trabalho, educação, cultura, esporte e inclusão social. Freitas destacou que os coletivos, que servirão como bases físicas do programa, contarão com profissionais capacitados para engajar a juventude e suas famílias nas ações propostas.

Além do secretário de Justiça e Direitos Humanos, estiveram presentes os secretários estaduais de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner; de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães; e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis.


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