Nesta terça-feira (04/06/2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências. A nova lei busca melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de seus cuidadores, ao estabelecer diretrizes para a capacitação de profissionais de saúde e a integração dos serviços existentes.

A legislação visa não apenas a melhoria do atendimento e da assistência aos pacientes, mas também a redução do peso sobre os cuidadores, que geralmente são mulheres da família na faixa dos 60 anos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da cerimônia de sanção e destacou a relevância dessa medida em um país onde atualmente existem mais de 30 milhões de idosos, com a projeção de chegar a 60 milhões até 2050.

“Todos nós esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde muito cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências. Então isso mostra o acerto de termos essa política”, afirmou a ministra.

Ela também enfatizou que caberá ao Ministério da Saúde orientar e conscientizar os prestadores de serviços de saúde sobre as doenças que levam a perdas cognitivas.

A nova lei altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742, de 1993), criando programas de amparo às pessoas idosas vulneráveis em entidades de longa permanência, apoiadas pelo poder público. Esses programas visam a prestação de atendimento integral à saúde física, mental e emocional dos idosos.

Entre as diretrizes estabelecidas pela lei, está a capacitação de profissionais para a prevenção e identificação precoce dos sinais e sintomas do Alzheimer e outras demências. O projeto também prevê um diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre a ocorrência dessas doenças nos sistemas de informação e registro.

Além disso, a legislação facilita a disseminação de informações e apoia a pesquisa clínica, incluindo colaborações com instituições internacionais. Também promove a educação da população sobre demências, visando reduzir o estigma associado a essas condições e incentivar a solidariedade e empatia na sociedade.