Os advogados de defesa do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), obtiveram o adiamento do depoimento de seu cliente na Justiça Federal, assim como dos outros dois réus envolvidos no processo sobre desvios de recursos públicos na área da Saúde. A audiência estava marcada para o dia 21 de agosto, mas foi remarcada para 16 de outubro, após decisão da juíza Gabriela Macedo Ferreira, da 2ª Vara Federal.
Além de José Ronaldo, são réus no processo a ex-secretária de Saúde de Feira de Santana, Denise Mascarenhas (PL), e o empresário Paulo Cézar Queiroz Rocha, representante da empresa Redesaúde. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), José Ronaldo e Denise Mascarenhas foram apontados como os principais beneficiados em um suposto esquema que desviou aproximadamente R$ 26 milhões de recursos públicos, por meio de fraudes em processos licitatórios.
A defesa de José Ronaldo solicitou o adiamento do interrogatório, alegando que a proximidade das eleições poderia causar prejuízos à campanha eleitoral do ex-prefeito. Os advogados Guilherme Neto e Camila Rios argumentaram que a realização da audiência tão próxima à data do pleito, prevista para ocorrer em 40 dias, poderia impactar negativamente a disputa eleitoral de José Ronaldo.
A juíza Gabriela Macedo Ferreira acatou o pedido da defesa e agendou a nova data para os interrogatórios para o dia 16 de outubro, logo após as eleições. A audiência será realizada às 9 horas, na sede da Justiça Federal em Feira de Santana, onde José Ronaldo, Denise Mascarenhas e Paulo Cézar Queiroz Rocha deverão prestar seus depoimentos.
MPF acusa ex-prefeito e ex-secretária da Saúde de Feira de Santana
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), e a ex-secretária de Saúde do município, Denise Mascarenhas (PL), são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de terem se beneficiado de um esquema de superfaturamento em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde. As acusações fazem parte de um processo em tramitação na 2ª Vara Federal Criminal, onde o MPF alega que o ex-prefeito e a ex-secretária foram os principais agentes envolvidos no desvio de recursos públicos, estimado em R$ 26 milhões.
Segundo o MPF, José Ronaldo autorizou licitações com cláusulas restritivas, que favoreceram a empresa Redesaúde, representada por Paulo Cézar Queiros Rocha, também réu no processo. O MPF argumenta que as cláusulas incluídas nos editais foram deliberadamente direcionadas, evidenciando a prática de improbidade administrativa. Além de ter autorizado as licitações, o ex-prefeito é acusado de assinar todos os processos de pagamento, o que, segundo o MPF, comprova seu envolvimento direto nas fraudes.
A denúncia, que já foi recebida pela juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira, ressalta que a decisão política tomada por José Ronaldo ao permitir a execução dessas licitações resultou em repercussões negativas nas esferas trabalhista, tributária, penal e cível. O MPF sustenta que a responsabilidade do ex-prefeito vai além da assinatura das autorizações, envolvendo também o superfaturamento dos contratos de números 203/20151111 e 173/20161111.
O MPF também aponta a possível responsabilidade da ex-secretária Denise Mascarenhas, afirmando que ela estava intimamente envolvida nas fraudes relacionadas à terceirização dos serviços de saúde em Feira de Santana. A denúncia destaca que Denise Mascarenhas teve participação ativa nas irregularidades que resultaram no desvio milionário de recursos públicos.
Os réus, juntamente com as testemunhas de defesa, deveriam comparecer à audiência marcada para o dia 21 de agosto, às 9 horas, na sede da Justiça Federal em Feira de Santana. A audiência faz parte do processo que investiga o superfaturamento e o desvio de mais de R$ 26 milhões na Secretaria Municipal de Saúde, em contratos firmados com a empresa Redesaúde. O pedido de adiamento formulada pela defesa de José Ronaldo foi deferido e a audiência foi remarcada para 16 de outubro de 2024.
*Processo: 1022683-59.2022.4.01.3304 | Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
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Uma resposta
Quem paga é o povo que vão aos postos médicos e não encontra nada , não tem o básico e coitados , vão pra casa sofrendo , pois não tem como comprar o remédio e o remédio tá no bolso do gestor ou seja de Ronaldo, mente vamos abrir os olhos .