O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (15/08/2024) que ainda não reconhece Nicolás Maduro como o vencedor das eleições presidenciais realizadas na Venezuela em 28 de julho. Em declaração feita durante uma entrevista à Rádio T em Curitiba, Paraná, Lula afirmou que Maduro deve fornecer uma explicação sobre o processo eleitoral, destacando a necessidade de maior transparência.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Maduro reeleito com 51,21% dos votos, enquanto o principal candidato opositor, Edmundo González Urrutia, obteve 44,2%. No entanto, a oposição e diversos países, incluindo o Brasil, questionam a legitimidade da eleição e cobram a divulgação das atas eleitorais de mais de 30 mil seções.
Lula destacou que a falta de clareza sobre o processo eleitoral é preocupante e solicitou que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela forneça publicamente os dados eleitorais, afirmando que o material atualmente está com a Suprema Corte do país, e não com o órgão responsável pelas eleições. O presidente brasileiro sugeriu que um governo de coalização, com a participação da oposição, ou a convocação de novas eleições poderia ser uma solução viável para a crise.
Além disso, Lula comentou que a mediação da crise política na Venezuela está sendo discutida com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro. Ambos os países tentam resolver a situação que resultou na prisão de mais de 2 mil opositores de Maduro. Lula reafirmou que deseja respeitar a soberania venezuelana, evitando ações precipitadas e favorecendo uma solução baseada em fatos.
O presidente brasileiro ainda não teve contato com Maduro após as eleições e lembrou que discutiu a necessidade de transparência no processo eleitoral com o presidente venezuelano antes da votação. A crise na Venezuela, agravada por um bloqueio econômico internacional desde 2017 e sanções adicionais desde 2019, continua a ser um ponto de tensão nas relações internacionais.
Embaixador Celso Amorim defende que solução para crise na Venezuela deve Ser interna
O assessor para assuntos internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embaixador Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo brasileiro não reconhecerá Nicolás Maduro como presidente da Venezuela até que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país apresente as atas eleitorais que comprovem a reeleição do atual presidente venezuelano. Amorim destacou que a transparência no processo eleitoral é essencial para a legitimidade do resultado.
Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Amorim afirmou que o presidente Lula tem reiterado a necessidade de que as atas sejam publicadas pelo CNE. O embaixador criticou a postura do governo anterior, que buscou isolar a Venezuela com apoio de entidades internacionais, argumentando que a solução para a crise venezuelana deve ser interna e não imposta externamente.
Amorim questionou a possibilidade de reconhecer a vitória de Maduro com base nas atas fornecidas pela oposição, que alegam uma vitória de Edmundo González, e não pelo governo venezuelano, que acusa as atas de serem falsificadas. Ele ressaltou a necessidade de equilibrar a defesa da democracia com o princípio de não ingerência nos assuntos internos de outros países.
O assessor também respondeu a questionamentos de senadores sobre a imposição de um prazo para a apresentação das atas e a situação dos presos políticos na Venezuela. Amorim considerou que estabelecer um prazo fixo não seria produtivo e reiterou que a função do Brasil é buscar uma solução pacífica para a crise.
A ONU e outros movimentos internacionais têm denunciado prisões arbitrárias na Venezuela, que o governo venezuelano rebate alegando que se trata de ações contra grupos criminosos. Alguns senadores brasileiros defenderam uma postura mais dura contra o governo venezuelano, enquanto outros apoiaram a posição diplomática atual do Brasil.
Maduro evita responder diretamente a Lula em meio à perícia das atas eleitorais
O presidente venezuelano Nicolás Maduro, em discurso realizado nesta quinta-feira (15), optou por não responder diretamente às críticas feitas por Luiz Inácio Lula da Silva sobre a legitimidade de sua reeleição. Maduro afirmou que a Venezuela possui uma Constituição, um cronograma eleitoral, instituições e um Poder Judicial que determinarão o resultado final das eleições.
O comentário de Lula, que indicou que Maduro ainda deve uma explicação sobre o processo eleitoral à sociedade brasileira e ao mundo, não foi diretamente abordado pelo presidente venezuelano. Maduro reiterou que a decisão sobre a eleição caberá às autoridades venezuelanas.
A situação política na Venezuela, marcada por polarização entre chavistas e opositores, tem levado a críticas e propostas variadas de soluções. Lula, ao sugerir um governo conjunto entre Nicolás Maduro e o opositor Edmundo González, foi criticado por sua abordagem que não considerou plenamente a divisão política interna da Venezuela.
Enquanto o impasse persiste, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela iniciou a perícia das atas eleitorais da eleição de 28 de julho. A sentença do tribunal será definitiva e emitida em um prazo máximo de quinze dias. Até o momento, o Conselho Nacional Eleitoral não publicou as atas ou qualquer documento que comprove a vitória de Maduro.
Na mesma data, a Assembleia Nacional venezuelana aprovou uma nova lei que impõe controles rigorosos sobre as ONGs no país. A norma exige que as ONGs forneçam informações detalhadas sobre seus ativos, membros e doadores, com penalidades para o descumprimento.
Organizações de direitos humanos e comissões internacionais, como a Anistia Internacional e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, criticaram a repressão no país e a nova legislação, considerando-a uma forma de asfixia ao espaço cívico e uma forma de “terrorismo de Estado”.
Em nível internacional, pelo menos sete presidentes latino-americanos discutirão a crise venezuelana durante a posse do presidente da República Dominicana, Luis Abinader, nesta sexta-feira (16). A reunião, proposta pelo presidente panamenho José Raul Mulino, busca abordar o impacto da crise venezuelana na região e o aumento do fluxo migratório.
Além disso, a oposição venezuelana, liderada por María Corina Machado e Edmundo González, convocou protestos massivos para este sábado (17) em várias cidades ao redor do mundo. A oposição sustenta que González é o verdadeiro vencedor da eleição e distribuiu atas de votação que indicam sua vitória.
*Com informações da Agência Brasil e RFI.
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