Senadores e comunicadores de canais alinhados à direita se reuniram nesta quinta-feira (15/08/2024) para discutir o impacto da censura e das violações à liberdade de expressão no Brasil. A audiência pública foi convocada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e contou com acusações de que a queda na audiência de canais de direita se deve a intervenções de plataformas digitais e decisões judiciais.

O debate foi iniciado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que apresentou o caso de uma emissora de rádio, a Rádio Auri Verde, que teria visto uma redução significativa em sua audiência após abordar temas como vacinação contra a covid-19 e os “Twitter Files”. Girão afirmou que a queda nas visualizações e a restrição na monetização de canais como a TV Jovem Pan indicam uma forma de intimidação ou perseguição política.

O locutor Alexandre Pittoli, da Rádio Auri Verde, relatou que seu canal no YouTube sofreu uma drástica redução nas visualizações, passando de 2,9 milhões para 116 mil. Pittoli desafiou as plataformas a esclarecer se a diminuição é justificável ou resultado de manipulação. Ele também acusou as plataformas de manter uma “black list” de termos que causariam censura automática por meio de algoritmos.

A ausência dos representantes das plataformas digitais na audiência foi criticada. Enquanto algumas plataformas alegaram compromissos prévios, o YouTube se recusou a participar. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) expressou lamento pela falta de representação, considerando-a uma evidência de opressão e censura.

Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Esperidião Amin (PP-SC) também participaram das críticas, com Amin defendendo a criação de um órgão regulador autônomo para auditar as métricas das plataformas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) alertou sobre o medo que, segundo ele, está inibindo a livre expressão no país.

O jornalista Paulo Figueiredo acusou o Supremo Tribunal Federal de promover censura e manipulação de conteúdo, levantando a hipótese de uma cooperação clandestina entre as plataformas e o Judiciário para silenciar vozes dissidentes. Ele questionou a transparência e a justiça nas decisões de moderação de conteúdo e nas práticas das plataformas digitais.

A audiência também abordou a Declaração de Westminster, que defende a liberdade de expressão como um antídoto à censura, e incluiu críticas ao ministro do STF Alexandre Moraes, acusado de tomar decisões autoritárias que restringem a liberdade de expressão. Os participantes pediram que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considere pedidos de impeachment contra o ministro.

*Com informações da Agência Senado.