O desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA), lançará na quarta-feira (18/09/2024)o, às 17h, na sala 309 do Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia, sua mais nova obra jurídica, intitulada “Atividade do juiz eleitoral e fake news: uma revisão da literatura e percepção sobre a prática”. O evento ocorrerá no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A obra, publicada pela Lumen Juris, resulta da dissertação de mestrado defendida pelo magistrado no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2023. Com 118 páginas distribuídas em quatro capítulos, o livro propõe uma análise aprofundada sobre a disseminação de Fake News, abordando o fenômeno tanto sob a perspectiva jurídica quanto científica. A experiência adquirida pelo Desembargador durante seu mandato como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), entre 2019 e 2021, confere um enfoque prático ao tema, o que amplia a relevância de sua análise.

No prefácio da obra, o Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca que o trabalho de Jatahy Júnior aborda duas questões centrais: o aspecto filosófico da tensão entre verdade e liberdade, e o aspecto jurídico que envolve a atuação do juiz eleitoral diante das Fake News. O Ministro aponta que o livro oferece um estudo significativo para o direito, considerando o impacto que as notícias falsas exercem no contexto eleitoral.

O livro examina o debate sobre a liberdade de expressão e os limites que ela enfrenta diante do desafio das Fake News, refletindo a complexidade do tema no âmbito constitucional e, especificamente, na justiça eleitoral. A obra propõe uma reflexão sobre como os magistrados precisam lidar com essas tensões ao aplicar a legislação eleitoral, garantindo o equilíbrio entre liberdade de expressão e a proteção do processo democrático contra a manipulação de informações.

O lançamento do livro reforça a atuação do Desembargador Jatahy Júnior como um estudioso do fenômeno das notícias falsas, tema que já havia sido explorado em sua primeira obra, “Tecendo palavras e silêncios – uma coletânea de artigos sobre Fake News e outras temáticas”, publicada em novembro do ano anterior.

O evento de lançamento contará com a presença de membros do judiciário, acadêmicos e convidados do meio jurídico, sendo uma oportunidade de discussão sobre os desafios impostos pela desinformação no processo eleitoral e o papel do magistrado na interpretação e aplicação das leis em face dessa realidade.

Agenda

• O quê: Lançamento do livro “Atividade do juiz eleitoral e fake news: uma revisão da literatura e percepção sobre a prática”
• Quando: 18.09.2024 (quarta-feira), às 17h
• Onde: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sala 309 do Anexo II, 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 560, Salvador.