A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quarta-feira (18/09/2024) uma resolução que exige a retirada de Israel do Território Palestino Ocupado no prazo de 12 meses. O texto foi aprovado por 124 votos favoráveis, 14 contrários e 43 abstenções, durante uma sessão de emergência do principal órgão deliberativo da organização.

O documento adotado pela Assembleia Geral estabelece que a ocupação israelense no Território Palestino Ocupado constitui um “ato ilícito de caráter contínuo”, com implicações para as responsabilidades internacionais de Israel. O texto destaca ainda que o Estado de Israel deve cumprir imediatamente suas obrigações legais, conforme estipulado pelo direito internacional, incluindo decisões anteriores da Corte Internacional de Justiça.

Entre as obrigações estabelecidas pela resolução está a retirada de todas as forças militares de Israel, bem como o fim de sua presença nos espaços aéreo e marítimo do Território Palestino Ocupado. A resolução também demanda que Israel encerre todas as políticas e práticas consideradas ilegais pela comunidade internacional, como a expansão de assentamentos em territórios palestinos e a evacuação de colonos que atualmente ocupam essas áreas.

Outro ponto importante do documento aprovado é o desmantelamento de partes do muro construído por Israel em áreas do Território Palestino Ocupado, considerado ilegal pelo texto. Além disso, a resolução pede a revogação de todas as leis e medidas que sustentam ou perpetuam a situação considerada ilícita pela ONU.

Após a votação da resolução, as delegações dos países que participaram da sessão de emergência começaram a explicar suas posições sobre o tema. Mais de 30 delegações anunciaram a intenção de realizar declarações formais, contribuindo para o prolongamento do debate que havia sido iniciado na terça-feira.

A resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU é parte de um debate contínuo sobre a ocupação israelense nos territórios palestinos, que tem gerado tensões entre a comunidade internacional. Embora as resoluções da Assembleia Geral não tenham força legal vinculante, elas representam uma pressão política significativa sobre os países membros, especialmente em questões relacionadas a direitos humanos e conflitos territoriais.

*Com informações da ONU News.