ONU, uma organização sem poder | Por Luiz Holanda

No mundo atual, a Organização Das Nações Unidas (ONU) passa por uma séria crise de legitimidade, principalmente por não mais representar uma realidade de poder capaz de manter a paz mundial. Os conflitos e guerras regionais ameaçam a estabilidade mundial, e o vácuo representado pela decadência da organização bem demonstra sua atual ineficácia, percebida até pelo seu ex-secretário-geral, Kofi Anan, quando deu a entender que a organização era apenas uma estrutura de prédios e salas gigantescas, totalmente vazias de importância perante o mundo, além de distante do objetivo para o qual foi criada.

A ONU nasceu em 1945 na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, sobre os escombros de muitos países, milhões de cadáveres e as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki completamente devastadas por uma bomba atômica americana. Era composta, inicialmente, por cinquenta e um países, com exceção dos que faziam parte do chamado “Eixo” na segunda guerra: Alemanha, Itália e Japão.

Apesar dessa composição inicial, a responsabilidade pela paz mundial estava nas mãos das cinco potências que até hoje a dominam: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, com poder de veto para qualquer resolução aprovada pela maioria dos seus membros, possuindo cada um deles o direito que permite bloquear qualquer resolução  aprovada pela entidade.

Em algum momento de sua existência desempenhou funções positivas.  No entanto, fracassou em alguns pontos, como as querelas envolvendo os EUA e a antiga URSS durante a Guerra Fria, bem como nas disputas entre árabes e israelenses. A ONU não conseguiu dar conta – ou pelo menos não obteve uma resposta eficaz – na solução de alguns dos conflitos contemporâneos, como o que ocorre na Síria, no Líbano, na Cisjordânia ocupada e na Faixa de Gaza.

Israel nunca obedeceu às resoluções da ONU. Recentemente, seu presidente, Isaac Herzog, ignorou a resolução aprovada pelo Conselheiro de Segurança da entidade, continuando a guerra contra Gaza e matando milhares de crianças palestinas. Segundo o presidente israelense, a guerra iria continuar até que o líder local do grupo Hamas, Yahya Sinwar, fosse capturado — “vivo ou morto” — e que os prisioneiros de guerra israelenses fossem libertados. Continuou dizendo que “A realidade é essa — e o mundo deve encará-la — tudo começa e termina com Sinwar”. É ele quem encomendou o ataque de outubro, que busca derramar sangue inocente desde então, que faz tudo para destruir a coexistência em nosso país e na região, para semear discórdia entre nós e o mundo”.

Embora a resistência contra a colonização e a ocupação seja inteiramente legítima sob o direito internacional — inclusive a resistência armada —, Israel e aliados continuam a descrever as reações de grupos palestinos como “terrorismo”. A Resolução A/RES/38/17 da Assembleia Geral, de 22 de novembro de 1983, reitera a “legitimidade da luta dos povos por independência, integridade territorial, unidade nacional e libertação da dominação colonial, do apartheid e da ocupação em todas as maneiras disponíveis, incluindo a luta armada”.

A direita israelense pretende expandir as fronteiras de Israel para além da Cisjordânia, anexando terras do Líbano e da Jordânia. Ao reafirmar sua negativa sobre as negociações para uma troca de prisioneiros com o Hamas, mediadas pelo Catar, Herzog disse que “Neste momento, temos de nos manter unidos e determinados. Israel está fazendo tudo que pode para trazer os reféns para a casa, nos mais variados campos. No fim, não há escolha. Temos de continuar a lutar”.

No que se refere à criação de um Estado palestino, o parlamento israelense decidiu que qualquer acordo permanente com os palestinos deve ser alcançado por meio de negociações diretas entre as partes, e não por imposições internacionais: ou seja, pela ONU.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.