A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, expressou condenação em relação a episódios de violência que têm ocorrido durante a campanha eleitoral. As declarações foram feitas na terça-feira (24/09/2024). Embora não tenha mencionado casos específicos, a ministra orientou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e o julgamento de processos relacionados à violência durante o período eleitoral.

Na abertura da sessão, Cármen Lúcia destacou que a violência na política compromete a sociedade e a democracia. Em seu pronunciamento, a presidente afirmou que “por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade, que sejam obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes.”

A ministra enfatizou que candidatos e seus assessores devem respeitar a democracia brasileira e, por conseguinte, a cidadania. Ela declarou que “há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática.”

Cármen Lúcia ainda alertou que os partidos políticos, que utilizam recursos públicos nas campanhas, não devem compactuar com a violência. “Não podem [partidos] pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática,” acrescentou a presidente do TSE.

As declarações da ministra foram proferidas um dia após um incidente de violência registrado na campanha para a prefeitura de São Paulo. No dia 23 de setembro, Duda Lima, publicitário do atual prefeito e também candidato Ricardo Nunes (MDB), foi agredido por Nahuel Medina, assessor do candidato Pablo Marçal (PRTB). O ataque ocorreu após um debate eleitoral realizado pelo grupo Flow, proprietário de um podcast na internet. Há duas semanas, o candidato Datena (PSDB) também foi envolvido em um episódio de agressão, ao agredir Marçal com uma cadeira durante um debate na TV Cultura.

*Com informações da Agência Brasil.