A presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, expressou preocupação com o avanço do crime organizado no cenário político brasileiro. Em entrevista concedida ao jornal O Globo, neste domingo (29/09/2024), a ministra alertou que o crime organizado busca se infiltrar nas eleições municipais deste ano com o objetivo de influenciar a formulação de leis. Segundo ela, essa tentativa apresenta um risco significativo para a democracia e exige uma resposta imediata do poder público.

De acordo com Cármen Lúcia, o Tribunal Superior Eleitoral constituiu um núcleo específico, composto por especialistas do Ministério Público e da Polícia Federal, com o intuito de investigar candidaturas que possam estar relacionadas a organizações criminosas. “O quadro é bastante grave”, afirmou a ministra, destacando a ousadia das facções que almejam participar diretamente do processo legislativo. “Há um risco real de que esse comportamento se amplie para as esferas estaduais e até federais. Essa investida criminosa é algo que não pode ser ignorado”, acrescentou.

Ameaças e assassinatos políticos

A ministra também mencionou o aumento da violência política, exemplificada por ameaças a agentes eleitorais e assassinatos com indícios de envolvimento de facções criminosas. Um dos casos citados foi o do prefeito de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, assassinado em agosto enquanto buscava a reeleição.

“Esses acontecimentos mostram que a situação é alarmante e não deve ser subestimada. É necessário adotar medidas urgentes para impedir que os criminosos alcancem seus objetivos, e que práticas já observadas em outras ocasiões se perpetuem”, alertou Cármen Lúcia.

Violência entre candidatos

A violência política também se manifesta em debates eleitorais. Durante a entrevista, a ministra foi questionada sobre o episódio envolvendo o candidato à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), que agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira durante um debate. Cármen Lúcia destacou que comportamentos agressivos não devem ser tolerados e que a impunidade pode favorecer esse tipo de conduta.

“Como alguém que age de forma agressiva pode ser um pacificador ao assumir o cargo? A população espera ver propostas e soluções para suas cidades, não cenas de pugilato”, afirmou a ministra.

Ela ressaltou ainda que a legislação eleitoral prevê punição para atos de violência, e que é essencial que tais regras sejam aplicadas com rigor.

Medidas preventivas

Cármen Lúcia destacou a importância de uma ação coordenada entre as instituições de segurança e o poder judiciário para combater essas tentativas de infiltração. Além disso, ela defendeu a necessidade de maior fiscalização e transparência no processo eleitoral, sobretudo no monitoramento de candidaturas. Segundo a ministra, a ação conjunta do TSE, Ministério Público e Polícia Federal é fundamental para garantir que a democracia brasileira não seja comprometida por interesses criminosos.