O Orçamento Geral da União de 2024 sofrerá um bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões, conforme anunciado nesta quinta-feira (21/11/2024) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. O valor foi definido após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) realizada no final da tarde. Segundo Haddad, o bloqueio pode variar um pouco, ficando um pouco abaixo ou acima dos R$ 5 bilhões, mas permanece em torno deste valor devido ao cumprimento das expectativas de arrecadação. O ministro também reiterou que a meta de resultado primário, definida em déficit zero com uma margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões, não será alterada.

Haddad explicou que a arrecadação tem seguido as previsões estabelecidas pelo governo e garantiu que, apesar de diversas projeções, a meta fiscal será cumprida sem modificações.

“Desde o começo do ano, temos reafirmado que não haverá alteração na meta do resultado primário. Estamos no último mês do ano e temos convicção de que cumpriremos a meta estipulada no ano passado”, afirmou o ministro.

Em relação ao Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta sexta-feira (22), Haddad indicou que a execução orçamentária do governo permanece dentro das previsões. A última edição do relatório havia liberado R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, que estava bloqueado. Além disso, o governo revisou para baixo a estimativa de déficit primário, que passou de R$ 28,7 bilhões para R$ 28,3 bilhões, o que representa uma redução de R$ 400 milhões em relação ao limite mínimo da margem de tolerância.

O governo também destacou que, com o novo marco fiscal, alguns gastos extraordinários, como os R$ 38,6 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul e os R$ 514 milhões destinados ao combate a incêndios florestais, foram excluídos do cálculo do déficit primário. Sem esses gastos excepcionais, o governo teria um déficit primário de R$ 68,8 bilhões no fim de 2024.

A diferença entre o bloqueio e o contingenciamento de recursos foi explicada pelo ministro: enquanto o bloqueio ocorre quando os gastos do governo excedem o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação, o contingenciamento é adotado quando há uma insuficiência de receitas que pode comprometer o cumprimento da meta fiscal. Ambos os mecanismos são usados para ajustes temporários nos gastos públicos.

*Com informações da Agência Brasil.