O XI Encontro Nacional dos Ouvidores do Judiciário ocorreu entre os dias 20 e 22 de novembro de 2024, em Maceió, reunindo ouvidores, magistrados e especialistas de diversas regiões do Brasil. O evento foi pautado pelo debate sobre estratégias para aproximar a Justiça da sociedade, promovendo a transparência e a participação cidadã no âmbito judicial.
Entre os participantes estavam o desembargador Eduardo Sertório Canto, ouvidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, ouvidor-substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ambos contribuíram com análises sobre o papel das ouvidorias na modernização do Judiciário.
A importância das ouvidorias no sistema democrático
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto destacou a relevância das ouvidorias como canais fundamentais para a comunicação entre o Judiciário e a sociedade. Segundo ele, essas instâncias são instrumentos para fortalecer o caráter democrático das instituições judiciais.
“A ouvidoria é a porta de entrada do espírito democrático no Judiciário e deve integrar a formulação de políticas públicas”, afirmou Terto durante o evento.
Cibersegurança e inovação digital
A proteção de dados e a cibersegurança foram outros temas centrais do encontro, abordados pelo advogado Luiz Cláudio Allemand. Ele destacou a relevância das ouvidorias no enfrentamento dos desafios regulatórios e no fortalecimento da segurança das informações judiciais.
O evento também discutiu o futuro das ouvidorias, com palestras como a da desembargadora Lígia Bisogni, ex-ouvidora do TJ de São Paulo, que alertou para a importância da instituição no contexto digital e estratégico.
“Se as ouvidorias não forem inseridas nos planos estratégicos, corremos o risco de sermos esquecidos”, pontuou.
Iniciativas para aprimorar a gestão judicial
Durante os debates, foram apresentados projetos como o Sistema Nacional de Ouvidorias, que busca padronizar e integrar dados coletados por essas instâncias em todo o país. A proposta tem como objetivo ampliar a eficiência e a transparência na gestão do Judiciário, permitindo maior alinhamento às demandas da população.
O desembargador Cássio Salomé, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), apresentou uma análise sobre os desafios enfrentados pelas ouvidorias no atendimento ao público. Ele enfatizou a necessidade de constante evolução e adaptação para acompanhar as mudanças sociais e tecnológicas.
Reflexões sobre o futuro das ouvidorias
O encontro ressaltou a função estratégica das ouvidorias não apenas como canais de escuta, mas também como ferramentas ativas na formulação de políticas judiciais inclusivas. Os participantes defenderam que o aprimoramento das ouvidorias é essencial para consolidar a confiança da população no sistema de Justiça.
Ao final do evento, foi reforçado o compromisso de ampliar o acesso à informação e garantir a eficiência no atendimento aos cidadãos, promovendo uma Justiça mais próxima e acessível
História e evolução da função de ouvidor
O juiz Claudemiro Avelino, do TJAL, fez uma abordagem histórica sobre a evolução da ouvidoria judicial no Brasil. Ele traçou um panorama desde a criação do cargo de ouvidor-geral em 1548 até as transformações no período imperial e contemporâneo, evidenciando como a função se adaptou às demandas sociais e institucionais ao longo dos séculos.
O magistrado destacou que, inicialmente, os ouvidores desempenhavam papéis semelhantes aos de corregedores. Hoje, representam um canal essencial de diálogo entre a Justiça e a sociedade, consolidando práticas democráticas no Judiciário.
Encerramento e perspectivas
O evento foi promovido pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e contou com a participação de representantes do CNJ e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encerramento contou com a palestra do ministro Sérgio Luiz Kukina sobre as ouvidorias judiciárias na era digital, reforçando o compromisso com a modernização e a inclusão tecnológica nos tribunais brasileiros.
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