OAB Bahia solicita afastamento de diretor de Presídio Regional de Feira de Santana por possível agressão a advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), nesta quinta-feira (05/12/2024), pediu o afastamento imediato de José Freitas Júnior, diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, após a denúncia de abuso de autoridade envolvendo a possível agressão física ao advogado Jan Clay Alves. O episódio ocorreu na última quarta-feira (04/12/2024) e foi registrado em vídeo amplamente divulgado nas redes sociais.

O incidente ocorreu na área administrativa do presídio, onde o uso de celulares é permitido. Segundo relatos, o advogado cobrava maior celeridade nos atendimentos quando teve seu celular arrancado das mãos por José Freitas Júnior, que desferiu um tapa no aparelho. O ato foi classificado pela OAB-BA como grave violação das prerrogativas profissionais da advocacia e um atentado contra o exercício pleno da justiça.

A Procuradoria de Prerrogativas da OAB Bahia protocolou representações formais na Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e no Ministério Público da Bahia (MP-BA). A primeira denúncia requer a apuração administrativa do caso e o afastamento do diretor, enquanto a segunda busca responsabilização criminal.

Edgard Freitas, gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, enfatizou a gravidade da situação. “Arrancar o celular de um advogado em exercício de suas funções viola o sigilo profissional e o livre exercício da advocacia. O celular é uma ferramenta essencial de trabalho, usada, nesse caso, para documentar a violação de prerrogativas”, destacou. Ele também apontou que o comportamento do diretor contraria o Estatuto da Advocacia e o Estatuto do Servidor Público, que impõem o dever de urbanidade aos agentes públicos.

A seccional de Feira de Santana da OAB também repudiou o ato, divulgando nota de apoio ao advogado agredido. “A violação das prerrogativas da advocacia, especialmente acompanhada de atos violentos, afeta não apenas o profissional envolvido, mas desrespeita toda a classe”, afirmou.

Além das medidas administrativas e judiciais, a Comissão de Prerrogativas da OAB Bahia acompanha o caso de perto e segue articulando ações para proteger os direitos dos advogados e prevenir novos episódios semelhantes. A entidade reforçou que não tolerará abusos de poder ou violência contra profissionais da advocacia


Descubra mais sobre Jornal Grande Bahia (JGB)

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.


Avatar de Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

Valorize o jornalismo crítico, plural, rigoroso e comprometido com a verdade factual, a democracia, o Estado de Direito e o interesse público. Escolha o Jornal Grande Bahia (JGB) como fonte preferida no Google: clique aqui.

Sua confiança também fortalece nosso trabalho: avalie o JGB

Selecione o JGB e receba nossas notícias com mais destaque.


Deixe um comentário


Banner de Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia.
O Jornal Grande Bahia completa 19 anos de atuação contínua no ambiente digital, consolidando-se como referência do jornalismo independente na Bahia. Fundado em 2007, o veículo construiu uma trajetória marcada por rigor editorial, pluralidade temática e compromisso com a informação pública, aliando tradição jornalística, inovação tecnológica e participação qualificada no debate democrático.
Banner da Jads Foto.
Banner de Lula Fotografia.
Banner da RFI.
Banner com tema Assine o JGB no Google.