A Câmara Municipal de Salvador conclui 2024 com saldo positivo em economia e produtividade. O presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (13/12/2024) a devolução de R$ 20 milhões aos cofres da Prefeitura, resultado de medidas de austeridade e gestão eficiente. Em coletiva no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, Muniz detalhou ações realizadas e destacou avanços legislativos e administrativos.

“Com esta economia, o prefeito Bruno Reis poderá investir em ações sociais importantes para Salvador. Também priorizamos as demandas dos servidores e realizamos reformas estruturantes que modernizam a Câmara. Foi um ano de trabalho árduo e avanços, preparando o Legislativo para desafios futuros.”, disse Carlos Muniz.

Resultados legislativos e administrativos

Muniz também enfatizou a relevância das propostas legislativas para o cotidiano dos soteropolitanos:

“Aprovamos projetos que impactam diretamente a vida da população, promovendo inclusão e sustentabilidade.”

A Câmara realizou 66 sessões ordinárias em 2024, nas quais foram apresentados 172 projetos de lei, 94 projetos de resolução e três projetos de lei complementar. Desses, 106 foram aprovados, e 16 sancionados pelo Executivo, transformando-se em leis municipais. Entre os destaques, projetos que propõem melhorias em mobilidade urbana, sustentabilidade e inclusão social.

No âmbito administrativo, a gestão de Carlos Muniz promoveu economia de R$ 7,78 milhões por meio de 17 processos licitatórios, além de reformas estruturais no Paço Municipal e no Memorial da Casa. Também foi implementada a aposentadoria voluntária para 65 servidores elegíveis e ampliado o programa de capacitação para funcionários.

Projetos de impacto aprovados em 2024

Entre os projetos aprovados, destacam-se iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida e segurança. O Projeto de Lei nº 156/2024, de Randerson Leal (Podemos), propõe a criação de faixas exclusivas para motocicletas. Já o Projeto de Lei nº 101/2024, de Carlos Muniz, visa à gratuidade na distribuição de sacolas recicláveis nos estabelecimentos comerciais. Outra proposição relevante é o Projeto de Lei nº 9.798/2024, de Tiago Ferreira (PT), que estabelece assistência psicológica gratuita nos CAPS, em resposta aos impactos da pandemia.

Em outra frente, o Projeto de Lei nº 36/2024, de Augusto Vasconcelos (PCdoB), assegura a preservação do acarajé como patrimônio cultural baiano, enquanto o Projeto de Lei nº 9/2024, de autoria do Executivo, regula a concessão de subsídios ao transporte público municipal.