Reportagem de Aguirre Talento e Natália Portinari — publicada nesta segunda-feira (16/12/2024) no UOL — revela que Marcos Moura, empresário filiado ao União Brasil e membro de instâncias de cúpula do partido, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de envolvimento em intermediação de pagamentos de contratos públicos da Prefeitura de Salvador. Moura foi preso no dia 10 de dezembro de 2024 (terça-feira) e possui vínculos com ACM Neto, ex-prefeito da capital baiana, vice-presidente nacional do União Brasil e principal líder da legenda na Bahia. Os dois mantêm sociedade na propriedade de uma aeronave compartilhada com a irmã do ex-gestor.
Conhecido como “rei do lixo”, Moura é proprietário de empresas de limpeza urbana que mantêm contratos em diversas prefeituras da Bahia, incluindo Salvador. Em 2018, durante a gestão de ACM Neto, o consórcio Ecosal, do qual uma das empresas de Moura faz parte, firmou um contrato no valor de R$ 427 milhões com a Prefeitura de Salvador para a gestão da limpeza urbana por dois anos. O contrato foi posteriormente renovado e permanece em vigor.
A investigação da PF, no âmbito da Operação Overclean, apura um suposto esquema de corrupção envolvendo empresários da Bahia, com indícios de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos públicos. Documentos da operação apontam que Marcos Moura teria se valido de sua influência junto ao ex-prefeito ACM Neto para agilizar pagamentos da Prefeitura de Salvador a empresas ligadas ao grupo investigado. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo UOL.
Principais Alvos da Operação
Marcos Moura e Alex Parente, apontados como líderes do esquema, são alvos principais da operação. Segundo a PF, a empresa Larclean, envolvida no caso, recebeu R$ 67,1 milhões da Prefeitura de Salvador em contratos com a Secretaria de Educação, sob suspeita de licitação fraudada e superfaturamento. Diálogos interceptados revelam que Parente teria recorrido a Moura para obter intervenções diretas com o secretário municipal Thiago Dantas e, em caso de insucesso, com ACM Neto, citado como “zero um antigo”.
Contexto Político e Relacionamentos
O inquérito aponta que Marcos Moura, preso na última semana, é filiado ao União Brasil, partido presidido por ACM Neto, e é sócio da irmã do ex-prefeito na posse de uma aeronave. Além disso, é conhecido como “rei do lixo” por seus contratos no setor de limpeza urbana com diversas prefeituras, incluindo Salvador. Em 2018, durante a gestão de ACM Neto, o consórcio Ecosal, do qual Moura é integrante, fechou contrato de R$ 427 milhões para administração da limpeza urbana na capital baiana. O acordo foi renovado e permanece vigente.
Diálogos Interceptados
Em um dos diálogos interceptados, Alex Parente menciona que Marcos Moura já havia “resolvido” situações semelhantes por meio de intervenção junto a ACM Neto. Parente relata a Moura que os pagamentos estavam bloqueados, ao que Moura teria acionado diretamente o secretário de Educação, afirmando: “Rapaz, tem um assunto de um amigo meu, vê se você libera aí”. Em outro diálogo, Moura sugere que, caso não houvesse solução, trataria a questão com seu “amigo”, referência que a PF atribui a ACM Neto.
Posicionamento de ACM Neto
Apesar das menções, ACM Neto não é investigado e não foi alvo de medidas judiciais. Sua assessoria afirmou, em nota, que as citações ao nome do ex-prefeito são “inferências” e que não há registros de participação ou ato ilícito atribuído a ele. ACM Neto admitiu relação de amizade com Marcos Moura, mas preferiu não comentar detalhes da investigação.
Posicionamento da Prefeitura de Salvador
A Prefeitura de Salvador informou que o secretário Thiago Dantas determinou a instauração de sindicância para apurar os fatos e que, por falta de indícios, ele não foi alvo de medidas judiciais. Além disso, o servidor Flávio Pimenta foi exonerado do cargo que ocupava na Secretaria de Educação no mesmo dia da operação.
Abrangência da Operação Overclean
A Operação Overclean, além de investigar os contratos com a Prefeitura de Salvador, também apura fraudes em licitações no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e em outras prefeituras baianas, atribuídas ao grupo de empresários liderado por Marcos Moura e Alex Parente. O esquema teria movimentado vultosos recursos públicos por meio de contratos fraudulentos e sobrepreçados.
Principais dados conhecidos sobre a Operação Overclean
1. Investigação:
- Operação: Overclean
- Autoridade: Polícia Federal
- Alvos: Marcos Moura e Alex Parente
- Principais suspeitas: Fraudes em licitações e superfaturamento de contratos
2. Principais Citações:
- Marcos Moura teria intermediado junto a ACM Neto para liberar pagamentos
- ACM Neto é citado como “zero um antigo”
- Secretário de Educação: Thiago Dantas
3. Valores Envolvidos:
- R$ 67,1 milhões: Recebidos pela empresa Larclean
- R$ 427 milhões: Contrato do consórcio Ecosal (limpeza urbana)
4. Contexto Político:
- ACM Neto: Ex-prefeito de Salvador e presidente do União Brasil
- Marcos Moura: Empresário ligado a ACM Neto e preso na operação
5. Ações Recentes:
- Sindicância instaurada na Secretaria de Educação
- Exoneração do servidor Flávio Pimenta
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