A Associação Anjos Bons, uma entidade reconhecida por suas ações sociais em Feira de Santana, enfrenta um grave escândalo envolvendo denúncias de fraude, falsidade ideológica e má gestão de recursos. A presidência e a vice-presidência da organização, ocupadas pelo advogados Paulo de Tarso Nunes e Castro e Murillo Oliveira de Santana, respectivamente, notificaram formalmente os demais membros da diretoria e outras partes relacionadas, trazendo à tona práticas supostamente criminosas que comprometem a integridade da instituição promovidas por terceiro não integrante do quadro associativo.

Em resposta à situação, os líderes da entidade registraram um boletim de ocorrência e solicitaram que a atual tesoureira apresente uma atualização detalhada da prestação de contas. Além disso, estão sendo adotadas medidas jurídicas mais amplas. Os advogados da Associação pretendem protocolar uma Notícia de Fato no Ministério Público da Bahia (MPBA). O objetivo é apresentar um conjunto de documentos que, além de reforçar as denúncias, pode ter desdobramentos no cenário político local.

Entre as provas preliminares já apresentadas ao Jornal Grande Bahia (JGB) está uma cópia de um áudio cujo conteúdo revela uma confissão potencialmente incriminadora por parte do suposto responsável pelas irregularidades.

Modus operandi revela intenção criminal

O documento descreve, também, episódios que incluem falsidade ideológica, estelionato e falsificação de documentos.

“A clara atuação do agente criminoso para controlar todos os mecanismos da associação revela um modus operandi que compromete a entidade e expõe seus membros a possíveis responsabilizações civis e criminais,” afirma a notificação, que menciona um boletim de ocorrência registrado sob o número 2024/0000759133-4.

Tipos criminais

Dentre as ações previstas estão representações criminais e ajuizamento de ações cíveis e penais. Conforme descrito na Notificação Extrajudicial da Associação Anjos Bons, os tipos criminais citados incluem:

1. Falsidade Ideológica (Art. 299 do Código Penal): Consiste na adulteração ou criação de informações falsas em documento público ou particular com intenção de prejudicar ou beneficiar alguém, ou para fins ilegais.
2. Estelionato (Art. 171 do Código Penal): Envolve obter vantagem ilícita, em prejuízo de outra pessoa, utilizando-se de meio fraudulento para enganar ou induzir a erro.
3. Falsificação de Documento Público (Art. 297 do Código Penal): Caracteriza-se pela criação ou alteração de um documento público para torná-lo inverídico, com o intuito de prejudicar ou beneficiar alguém.

Os atos denunciados incluem tentativa de modificações fraudulentas no estatuto da associação, uso indevido de documentos oficiais, publicações ilegais e obstrução de acesso às ferramentas institucionais da organização, como redes sociais e e-mails, configurando ações de grave impacto jurídico e ético.

Publicações ilegais em Diário Oficial

Os presidentes da Associação Anjos Bons denunciam a publicação fraudulenta de editais com o objetivo de alterar o estatuto da entidade, sem o consentimento ou ciência da presidência e vice-presidência.

Conforme as acusações, as publicações ocorreram em nome da presidência, sem qualquer conhecimento ou autorização dos dirigentes legais, nos dias 20 e 23 de dezembro de 2024. Diante da gravidade dos fatos, Paulo de Tarso e Murillo Santana expressaram consternação e afirmaram:

“Importa dizer que em ambas publicações os atos são lançados no Diário Oficial através da empresa INDAP, que figura no rol da Receita Federal como encerradas as suas atividades desde o ano de 2017, apesar de apresentar, ostentar títulos e logotipos da pessoa jurídica inexistente, assinando, todavia, em nome de outra empresa por nome J.J Gestão, que tem por único sócio Josivaldo Jildeon Santana Silva”.

A diretoria eleita para o triênio 2023-2025 reiterou compromisso de adotar todas as medidas legais para garantir a integridade da entidade e responsabilizar os envolvidos.

Recesso das atividades

O presidente da associação também anunciou recesso até 20 de janeiro de 2025, reafirmando seu compromisso com a ordem estatutária e a proteção dos interesses da organização e dos associados.

Desafios da gestão

A crise enfrentada pela Associação Anjos Bons evidencia os desafios de gestão e transparência em organizações do terceiro setor, colocando em pauta a importância do cumprimento rigoroso de normas estatutárias e da gestão coletiva.

Resumo Cronológico dos Fatos

1. 20 de dezembro de 2024: Publicação de documentos fraudulentos no nome da presidência no Diário Oficial pela empresa INDAP.
2. 23 de dezembro de 2024: Convocação irregular de eleições para alterar a diretoria.
3. 25 de dezembro de 2024: Notificação extrajudicial emitida pelos presidentes da Associação Anjos Bons.