O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar na quinta-feira (16/01/2025) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e participar da posse do republicano Donald Trump. Bolsonaro, que está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, afirmou que a decisão do ministro é um exemplo de “ativismo judicial” e alegou que a medida prejudica a imagem do Brasil no cenário global.
O pedido da defesa de Bolsonaro foi acompanhado da apresentação de um e-mail da organização do evento, que, segundo os advogados, servia como comprovação do convite. Moraes determinou que o convite fosse comprovado formalmente, mas a defesa considerou o próprio e-mail suficiente. Para Bolsonaro, o convite simboliza os “profundos laços entre duas das maiores democracias das Américas”.
Em declaração publicada na rede social X (antigo Twitter), Bolsonaro afirmou que a decisão de Moraes “diminui a posição do Brasil no cenário global” e que o impedimento não possui fundamentação legal. Ele acrescentou que a decisão reflete “medo” de sua popularidade e do apoio que ele ainda possui em diversas regiões e classes sociais do país.
O ministro, por sua vez, justificou sua decisão com base no histórico de declarações públicas de Bolsonaro sobre apoio à fuga de condenados relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Moraes destacou que o ex-presidente, em diversas ocasiões, defendeu publicamente a permanência clandestina de investigados no exterior para evitar aplicação de penas judiciais.
Bolsonaro comparou a situação com sua presença na posse do presidente da Argentina, Javier Milei, em dezembro de 2023, antes da operação Tempus Veritatis, que investigou a tentativa de golpe de Estado. Desde a deflagração da operação, ele já havia tido outros pedidos de viagem negados, como no caso do convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país em maio de 2024.
Na visão de Bolsonaro, o impedimento de sua viagem aos Estados Unidos enfraquece os laços diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos e representa uma oportunidade perdida de estreitar as relações em um momento crítico. Ele destacou que a posse de Trump simboliza unidade global contra práticas de “lawfare” e governos que instrumentalizam instituições para perseguir opositores políticos.
STF mantém veto à viagem de Bolsonaro para posse de Donald Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na quinta-feira (16) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolução de seu passaporte, retido desde fevereiro de 2024. A medida cautelar está vinculada à investigação sobre a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente em 2022.
Moraes argumentou que declarações públicas de Bolsonaro, favoráveis à fuga de condenados relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, sustentam o risco de evasão. “Em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior”, afirmou o ministro.
Na solicitação, os advogados de Bolsonaro apresentaram um e-mail como convite para a posse de Trump. Moraes exigiu comprovação formal do convite, enquanto a defesa considerou o e-mail suficiente. O ministro concluiu que não houve mudanças nas circunstâncias que fundamentaram a retenção do documento e afirmou que a possibilidade de evasão persiste.
Esta é a quarta negativa do STF ao pedido de Bolsonaro para devolução do passaporte. Em fevereiro de 2024, durante a operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, o ex-presidente teve o documento apreendido e chegou a se refugiar na embaixada da Hungria em Brasília por dois dias.
Em entrevista ao The New York Times, divulgada na mesma quinta-feira, Bolsonaro declarou estar “entusiasmado” com o convite de Trump. Ele também criticou o STF e chamou de “absurda” a decisão que o tornou inelegível até 2030. Apesar disso, o ex-presidente disse não apoiar seus filhos, Flávio e Eduardo Bolsonaro, para a sucessão presidencial, alegando a necessidade de “certa experiência”.
Bolsonaro destacou, ainda, a relevância de um movimento global em favor da liberdade de expressão liderado por Trump, Elon Musk e Mark Zuckerberg. Segundo ele, essas iniciativas poderiam repercutir positivamente no Brasil.
*Com informações da Sputnik News.
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