Uma reunião entre representantes do Governo da Bahia e lideranças do povo Pataxó foi realizada nesta segunda-feira (31/03/2025) na aldeia Pé do Monte, localizada no município de Itamaraju, no Extremo Sul do estado. O encontro, que teve duração aproximada de sete horas, teve como foco a discussão de direitos territoriais, segurança, acesso à saúde e combate à desinformação envolvendo os povos indígenas.

Principais pontos discutidos no encontro

Durante a reunião, foram definidos quatro eixos centrais de atuação:

• Combate à desinformação e às fake news relacionadas às comunidades indígenas.

• Realização de reuniões institucionais com o Ministério Público e o Poder Judiciário estadual para acompanhamento de processos judiciais envolvendo direitos indígenas.

• Garantia de acesso das equipes de saúde às aldeias e reforço na segurança dos profissionais em campo.

• Registro e apuração de denúncias de ameaças feitas por membros das comunidades, com acompanhamento por parte das autoridades competentes.

A comitiva do Governo do Estado foi composta pelos secretários Adolpho Loyola (Relações Institucionais) e Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos), além da superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

Declarações das autoridades estaduais

De acordo com Adolpho Loyola, a reunião foi considerada produtiva e representa mais um passo no fortalecimento do diálogo com as comunidades indígenas. “Trabalhamos com escuta ativa e diálogo transparente. Vamos dar encaminhamento aos pontos destacados pelos representantes Pataxó, com o objetivo de promover a pacificação das relações sociais na região”, afirmou o titular da Serin.

O secretário Felipe Freitas reforçou a necessidade de garantir os direitos constitucionais dos povos originários. “A demarcação dos territórios, o acesso às políticas públicas e a segurança das comunidades são direitos assegurados aos povos indígenas. Nossa presença na aldeia teve como objetivo ouvir diretamente as demandas da população indígena e atuar para consolidar um ambiente de paz e respeito mútuo”, declarou.

Contexto regional e institucional

A reunião ocorre em um contexto de tensão crescente entre indígenas e setores do agronegócio, especialmente nas regiões de sobreposição fundiária no Extremo Sul baiano. A interlocução entre o Governo da Bahia e as comunidades tem buscado mediar conflitos e prevenir episódios de violência.

A participação da superintendente Patrícia Pataxó na comitiva reforça o papel da representatividade indígena na formulação de políticas públicas. O Governo da Bahia tem reiterado o compromisso com a escuta ativa dos povos originários e a promoção de ações interinstitucionais para a garantia de direitos.

Próximos passos

Conforme acordado durante o encontro, o Governo do Estado iniciará, nas próximas semanas, uma agenda de reuniões com o Ministério Público e o Poder Judiciário, com foco na celeridade e no monitoramento de processos que envolvem terras indígenas e segurança comunitária. Além disso, será elaborado um plano de ação conjunto com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) para garantir a presença regular de equipes de saúde nos territórios indígenas.