Governo Jerônimo mantém ICMS acima da média nacional e compromete competitividade econômica da Bahia

Domingo, 27/04/2025 — A política fiscal do Governo da Bahia, liderado por Jerônimo Rodrigues (PT), mantém o estado entre os que apresentam maior alíquota de ICMS no país. Com uma carga modal de 20,5% sobre circulação de mercadorias, a Bahia está 2,7 pontos percentuais acima da média nacional, calculada em 17,82%. A tributação excessiva tem sido apontada por analistas como um dos principais entraves à competitividade, à industrialização e à geração de empregos no estado.

Comparativo revela desequilíbrio regional

Levantamento recente mostra que estados vizinhos ou economicamente comparáveis, como Espírito Santo (17%), Santa Catarina (17%) e Goiás (17%), adotam alíquotas menores, buscando atrair investimentos com menor custo tributário. Além disso, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro — principais polos econômicos nacionais — aplicam alíquota padrão de 18%, ainda assim inferior à baiana.

Essa disparidade fiscal gera desvantagens logísticas e operacionais para empresas que atuam no estado, incentivando a migração de investimentos para unidades federativas com carga tributária mais equilibrada. No setor industrial, a diferença tributária tem efeito direto sobre a margem de lucro, custos de produção e precificação de produtos.

Repercussão no setor produtivo

Representantes do setor produtivo baiano têm alertado para os efeitos nocivos da política tributária estadual. Entidades como a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) apontam que a carga elevada de ICMS inibe a expansão de empresas, dificulta a fixação de novas plantas industriais e desestimula o empreendedorismo local.

Em comparação, estados com menor carga de ICMS têm conseguido atrair centros de distribuição, investimentos logísticos e industriais, como ocorreu com o Espírito Santo, que tem se consolidado como polo atrativo para empresas que operam com incentivos fiscais aliados à menor tributação.

Alíquota elevada e estagnação econômica

A insistência em manter o ICMS em patamar elevado repercute de forma negativa sobre os principais indicadores econômicos do estado. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano permanece abaixo da média nacional, enquanto a taxa de desemprego mantém-se acima da média das regiões Sul e Sudeste.

A ausência de política fiscal diferenciada para estimular a industrialização contrasta com modelos adotados por outros estados, que combinam incentivos fiscais, simplificação tributária e infraestrutura logística para fomentar crescimento.

Necessidade de revisão da política fiscal

Os dados evidenciam que, além da Bahia, apenas poucos estados adotam alíquotas acima da média nacional. A tendência entre unidades federativas mais desenvolvidas tem sido a contenção de impostos sobre circulação como forma de estimular o ambiente de negócios.

A manutenção de alíquotas elevadas de ICMS na Bahia configura um entrave ao crescimento econômico sustentável. A estratégia atual, além de comprometer a atração de investimentos, penaliza o consumidor final e sobrecarrega o setor produtivo, gerando efeitos regressivos sobre a economia estadual. A revisão da política tributária, com foco na redução de alíquotas e na melhoria da eficiência arrecadatória, é apontada como passo fundamental para reposicionar a Bahia em um cenário de competitividade nacional.