O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (20/05/2025) a audiência de depoimentos das testemunhas do Núcleo 1 da suposta trama golpista, composta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) é responsável pela denúncia. O caso está sob relatoria do ministro Moraes.
As oitivas começaram com depoimentos por videoconferência, com a participação simultânea das testemunhas de acusação e defesa, a fim de evitar a combinação de versões. Entre os depoentes, o destaque foi o general Marco Antônio Freire Gomes, que foi comandante do Exército durante o governo Bolsonaro.
Durante a audiência, o ministro Alexandre de Moraes advertiu o general por divergências entre o conteúdo do depoimento prestado à Polícia Federal e o relato apresentado em juízo. O ponto de tensão foi a menção ao almirante Almir Garnier, que, segundo Freire Gomes em depoimento anterior, teria se colocado “à disposição do presidente” em uma reunião na qual foi discutido um estudo jurídico com propostas de ruptura institucional.
Em resposta, Freire Gomes reafirmou que “jamais mentiria” em seus 50 anos de Exército, e esclareceu que Garnier teria apenas declarado estar “com o presidente”, sem detalhar intenções. Moraes questionou: “O senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui?”.
O general também negou ter dado voz de prisão a Jair Bolsonaro, mas confirmou que o ex-presidente apresentou um estudo com sugestões de decretação de Estado de Sítio e Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a proposta foi recusada pelos comandantes militares, que alertaram para implicações jurídicas caso fossem adotadas medidas fora dos limites legais.
Durante a audiência, Moraes também repreendeu o advogado Eumar Novak, defensor do ex-ministro Anderson Torres, por repetir perguntas com o objetivo de induzir testemunhas. O ministro declarou: “Não estamos aqui para fazer circo” e destacou que a condução do processo exige objetividade.
O depoimento de Freire Gomes foi encerrado por volta das 18h30. O próximo a ser ouvido será o ex-comandante da Aeronáutica, Batista Júnior, em audiência marcada para quarta-feira (21/05/2025).
Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas 82 testemunhas, indicadas pela PGR e pelas defesas dos réus. Após essa fase, será realizada a oitiva dos acusados, incluindo Jair Bolsonaro. A data do interrogatório ainda não foi definida.
O julgamento poderá ocorrer ainda em 2025. Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Réus do Núcleo 1
A Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade em 26 de março de 2025, a denúncia contra os oito integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe. São eles:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
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Walter Braga Netto, general de Exército e ex-candidato a vice-presidente
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General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
*Com informações da Agência Brasil.
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