Brasil e Espanha propõem taxação global de super-ricos para combater desigualdade e financiar metas da ONU

Na terça-feira (02/07/2025), Brasil e Espanha apresentaram, em Sevilha, uma proposta conjunta para instituir uma tributação global sobre os super-ricos, com o objetivo de enfrentar a crescente desigualdade de renda e ampliar o financiamento para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A iniciativa foi oficializada durante a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, promovida pelas Nações Unidas, e integra a Plataforma de Ação de Sevilha, que mobiliza ações voluntárias em apoio à Agenda 2030.

O plano propõe medidas para que os 1% mais ricos do mundo, que concentram mais de 95% da riqueza global, passem a contribuir proporcionalmente mais aos cofres públicos. Entre as propostas, destacam-se o compartilhamento internacional de informações fiscais, o fechamento de brechas legais que permitem a elisão fiscal e a possível criação de um registro global de riqueza.

Transparência e cooperação fiscal internacional

Jesús Gascón, secretário de Estado das Finanças da Espanha, afirmou durante a coletiva de imprensa que os mais ricos pagam, proporcionalmente, menos tributos do que contribuintes da classe média e baixa renda. Segundo ele, é necessário ampliar a base de dados globais e fortalecer a capacidade analítica dos fiscos nacionais.

“A desigualdade é um problema em todos os lugares, e os mais ricos pagam menos do que a classe média — até menos do que os contribuintes de baixa renda”, declarou Gascón.

O representante brasileiro José Gilberto Scandiucci, ministro-conselheiro da Missão Permanente do Brasil na ONU, defendeu que a concentração extrema de renda exige respostas coordenadas, transparentes e baseadas em cooperação técnica.

“Não podemos tolerar a intensidade da desigualdade, que vem aumentando nos últimos anos. Esta é uma iniciativa moderada para enfrentar uma realidade muito radical”, afirmou.

A proposta também sugere a implementação de revisões por pares, programas de capacitação em análise de dados fiscais e incentivos à cooperação técnica entre administrações tributárias nacionais.

G20 e ONU destacam urgência diante de metas atrasadas

A iniciativa está alinhada ao acordo firmado em 2024 no âmbito do G20, durante a cúpula realizada no Rio de Janeiro, que previu a criação de uma agenda tributária conjunta para indivíduos de alto patrimônio. A partir da proposta, será elaborado um plano de trabalho de três meses, com reuniões regulares para acompanhar a adesão de países e entidades multilaterais.

Durante a abertura da conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para o atraso no cumprimento da Agenda 2030, afirmando que dois terços das metas dos ODS estão fora do cronograma, o que exigirá investimentos superiores a US$ 4 trilhões anuais.

“A Agenda 2030 está em risco. Nossa promessa de um mundo mais justo e sustentável depende de medidas concretas de financiamento e cooperação internacional”, afirmou Guterres em 30 de junho.

Relatório da ONU expõe desequilíbrio global

Na véspera do evento, foi divulgado o relatório “Mundo Endividado 2025”, da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), que revela que 3,4 bilhões de pessoas vivem em países que gastam mais com juros da dívida do que com saúde ou educação. Em 2024, 61 países comprometeram mais de 10% de suas receitas com juros, totalizando US$ 921 bilhões em pagamentos — um aumento de 10% em relação a 2023.

A UNCTAD destacou que países em desenvolvimento têm contraído empréstimos com juros de duas a quatro vezes superiores aos dos Estados Unidos, dificultando o financiamento de políticas públicas estruturantes. A proposta de Brasil e Espanha busca criar mecanismos capazes de redistribuir recursos globais de forma mais justa e eficiente, combatendo a evasão fiscal de grandes fortunas e incentivando a solidariedade internacional.

Possível criação de registro global de riqueza

Entre as medidas de longo prazo em estudo está a criação de um registro global de riqueza, destinado a monitorar ativos ocultos e estruturas jurídicas utilizadas para blindagem patrimonial. A proposta depende de vontade política e articulação multilateral, mas é considerada estratégica para garantir transparência, rastreabilidade e responsabilização fiscal global.