O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/08/2025) a indicação da promotora de Justiça Fabiana Costa Oliveira Barreto para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação, constante no Ofício OFS 1/2025, foi aprovada com 57 votos favoráveis, 3 contrários e teve como relatora a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Trajetória profissional e atuação no MPDFT

Fabiana Barreto atua como promotora de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde abril de 2000. Em sua carreira, ocupou cargos em órgãos ligados ao Ministério da Justiça, como o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e participou do Colégio de Procuradores-Gerais de Justiça. Atualmente, é coordenadora de recursos constitucionais no MPDFT.

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a promotora apresentou sua trajetória e reafirmou o compromisso com a defesa institucional do Ministério Público e com a manutenção do diálogo entre os Poderes.

Formação acadêmica e experiência interinstitucional

Formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Fabiana também é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Entre os anos de 2011 e 2012, integrou a Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados. Em sua apresentação, ressaltou que teve oportunidade de atuar em funções ligadas aos três Poderes da República, o que, segundo ela, possibilitou uma compreensão prática das dinâmicas institucionais e das relações entre os entes federativos.

Compromissos assumidos durante a sabatina

Fabiana assegurou que manterá um compromisso com o diálogo permanente durante sua atuação no CNMP. Ela também destacou sua participação em projetos estruturantes no MPDFT, incluindo a criação da chefia de gabinete voltada para assuntos parlamentares, além de ter exercido dois mandatos como procuradora-geral do Ministério Público do DF.

*Com informações da Agência Senado.