Na quarta-feira (08/05/2024), o juiz Pedro Rogério Castro Godinho, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, foi reeleito Desembargador Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A votação ocorreu durante a sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

O magistrado obteve 43 dos 57 votos computados em tempo real, superando outros dois concorrentes. Com a decisão, inicia-se o segundo biênio de Godinho no TRE-BA, consolidando sua trajetória na Justiça Eleitoral do estado.

Carreira no TRE-BA

O juiz Pedro Godinho passou a atuar no TRE-BA em abril de 2021, quando foi eleito para a vaga de juiz substituto. Em 30 de maio de 2022, tomou posse como membro efetivo, sendo agora reconduzido ao cargo de Desembargador Eleitoral Titular.

O mandato no TRE-BA é de dois anos, com a possibilidade de uma recondução, mecanismo que visa assegurar tanto a rotatividade quanto a continuidade administrativa dentro da Corte Eleitoral.

Estrutura e composição do TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é composto por sete membros titulares:

• Dois juízes do TJBA;

• Dois juízes de Direito, escolhidos pelo TJBA por meio de voto secreto;

• Um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF);

• Dois advogados indicados pelo TJBA e nomeados pelo Presidente da República.

Esse arranjo reflete o modelo nacional estabelecido pela Constituição, que busca assegurar equilíbrio entre diferentes instâncias da magistratura e a advocacia na composição da Justiça Eleitoral.

Formação acadêmica e trajetória profissional

Além da carreira na magistratura, Pedro Godinho possui uma sólida trajetória acadêmica. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Informática pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal). Possui pós-graduações em Direito Processual e Direito Tributário, além de ser mestre em Direito pela Ufba.

Sua formação multidisciplinar, aliando direito e tecnologia, é considerada um diferencial em um momento em que a Justiça Eleitoral brasileira enfrenta desafios crescentes relacionados à cibersegurança, combate à desinformação e modernização digital.